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Era da tecnologia

Operadores de Direito precisam de treinamento

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As inovações em termos de recursos tecnológicos através do computador e softwares demandam uma tomada de posição ousada e inovadora.

A utilização dos recursos de computação apenas como uma máquina de escrever e a internet apenas como mecanismo de busca de precedentes jurisprudenciais é um realidade entre não poucos.

Os limites e possibilidades dos softwares disponíveis são desconhecidos da maioria dos operadores do direito.

Há, ainda, uma mensagem no inconsciente coletivo no sentido da segurança do registro e processamento das informações, o que, no mais das vezes, é apenas para esconder a real intenção que é a de não manifestar a ausência de conhecimento e de treinamento para operar as novas tecnologias disponíveis, quando não, desconhecidas as próprias.

Há duas décadas pesquiso a mediação endoprocessual e a conciliação[1]. No Juizado Especial Cível da comarca de Ponta Grossa, com parcos recursos tecnológicos e de pessoal, implementou modesto sistema que resultou em mais de 10.000 (dez mil) casos resolvidos em aproximadamente três anos, com mais de 40 livros de registro de sentenças.

A Faculdade de Direito dos Campos Gerais e a Faculdade de Direito de Porto Alegre, em projetos didáticos-pedagógicos de minha autoria, foram as primeiras a estabelecer a disciplina de Juizados Especiais e formas alternativas de resolução dos litígios, com ênfase em mediação endoprocessual.

A cultura adversarial na formação dos cursos de direito afasta a formação e a informação de outras formas de resolução dos litígios.

Sempre ressaltei um exemplo simples de Soveral Martins, mestre português, que preconiza que se falecem os genitores, deixam duas filhas e uma laranja de herança. Se o poder judiciário for decidir quem será o proprietário, irá cortá-la e distribuir em partes iguais; enquanto há a opção de indagar qual o real interesse de cada interessada, uma delas pode querer a casca para elaborar um manjar e outra o sumo.

Em Segunda Instância perfeitamente possível a conciliação e o Conselho Nacional de Justiça têm incentivado a pratica, como em recente atividade intensiva realizada ao final do ano próximo passado, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sob a liderança do Desembargador Walter Hessel.

A sistemática hoje utilizada é de conciliações de feitos em que as partes são da comarca da região metropolitana de Curitiba sejam realizadas na sede do Tribunal de Justiça.

A tecnologia possibilita a realização de conciliação on line mesmo com partes que residem em outras comarcas, ou seja, comarcas do interior do Estado, entre elas ou a da região metropolitana de Curitiba.

Há um software denominado ooVoo que possibilita a realização de conexão com qualquer pessoa, a qualquer hora, com vídeo-chamadas, mensagens de vídeo, chamadas de telefone e texto e muito mais.

Possibilita, inclusive, em tempo real, a conversação com imagem com pessoas que não podem reunir-se em pessoa, economizando tempo, viagem, dinheiro, papel etc. A conversação e a imagem podem ser gravados através de uma webcam. Realizamos a primeira experiência em sessão de conciliação em meu Gabinete, com êxito, resultando em uma proposta de transação.

Há o compromisso de que as seguradoras indicarão feitos em que tem interesse em promover transação, ainda que com partes do interior do Estado do Paraná, a fim de que sejam promovidas as possíveis transações em sessões de conciliação.

Contam, ainda que como lenda urbana, que os Estados Unidos gastou milhões de dólares para preparar uma caneta para escrever na lua, quando lá estivessem os astronautas, os russos teriam levado um lápis.

A solução na tardança do provimento jurisdicional e a solução das conciliações com baixo custo, agilidade e segurança, passam pelo processo eletrônico. É preciso coragem para romper práticas ultrapassadas, desconectadas com as formas de registro e processamento da informação. É preciso esquecer a pena de ganso, a máquina de escrever e deixar de utilizar o computador como se fosse máquina de escrever.

É preciso treinamento para os operadores do direito! É preciso interlocução entre os operadores do direito e outros técnicos afeitos à gestão da informação, para um processo civil e um processo penal renovados.

Não há como evitar a inteligência artificial suporte para um processamento da informação inteligente, como reiteradamente afirmo, desde o controle de admissibilidade do recurso, carga dos autos, assinatura eletrônica também dos advogados, intimações por e-mail e tantas outras facilidades, com barateamento de custo do processo para as partes, mas para tanto há que existir vontade política de todos os operadores do direito.

Chamada de vídeo

Vídeo Chamada: Ver, ouvir e falar com até 6 pessoas.
Vídeo Chamada: Web  Aqueles que não têm ooVoo vídeo pode cha-má-lo de seu browser.
Video Chat Room:  Uma maneira simples de incorporar um vídeo chat em qualquer site, blog ou rede social.
Video em Alta Resolução: Faz chamadas de vídeo com clareza impressionante.
Modo Full Screen: Desfruta de uma forma mais focada, a experiência de reunião..
Video Call Recording: Cria e compartilha memórias instantâneas.
Vídeo Mensagens: Enviar um vídeo de saudação para várias pesso-as ao mesmo tempo. 
Video Effects:  Personaliza o vídeo-chamadas e mensagens.  


[1] http://www.uepg.br/rj/a1v1at16.htm

 é juiz, mestre em Direito pela PUC-SP, doutor em Direito pela UFPR e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2010, 16h00

Comentários de leitores

1 comentário

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

O pequeno artigo do Doutor José, é, contudo grande em seu alcance de finalidade. Não há dúvida que os operadores do direito precisam abandonar certas práticas ou praxes substituídas por técnicas advindas do crescimento incessante de novas metodologias (TI e GED). A cibernética tem sido o caminho indicado para se produzir serviço célere e com êxito. A informática e internet chegaram para a melhoria da produtividade de bens e serviços. E chegaram ao momento oportuno para tentar extinguir a morosidade do serviço judiciário brasileiro. Aqui em Santa Catarina, na justiça estadual, já se conta com curso de especialização lato sensu em direito e gestão judiciária, promovido pela a Academia Judicial do TJSC. É através desse curso que os magistrados poderão desenvolver a sua atividade, não só como julgador, mas também como administrador ou gestor do serviço judiciário que tanto necessita de melhoria relativamente à celeridade da prestação jurisdicional. O doutor José se refere à inteligência artificial como suporte para um processamento da informação inteligente. Vou mais além, e chego até a apontar a possibilidade de se produzir sentença por sistema inteligente, conforme consta do livro de minha co-autoria (Madalena, Pedro e Oliveira, Álvaro Borges de. Organização e Informática no Poder Judiciário – Sentenças programadas em processo virtual. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2008, 253 p.).

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