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NOTAS CURTAS

Evo Morales promulga o quarto poder na Bolívia

Por 

Geiza Martins - SpaccaNasceu o quarto poder boliviano. O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou a lei que torna a Corte Nacional Eleitoral um órgão autônomo. De acordo com a porta-voz do governo, Roxana Ibarnegaray, o objetivo é dar mais autonomia de gestão ao processo eleitoral. A iniciativa estava prevista na nova Constituição boliviana e já está valendo.

Conversa de bastidores
Na cerimônia de posse dos 24 desembargadores do TRT de São Paulo, na quarta-feira (16/6), um grupinho de magistrados da Corte provou como funciona o coleguismo trabalhista. Quando uma empossada, que tem como segundo nome Aparecida, foi chamada, soltaram: “Essa aí deveria chamar ‘Fulana é Aparecida’ e não ‘Fulana Aparecida’”.

Big Brother do Legislativo
O anteprojeto de Lei de Direitos Autorais está aberto para consulta pública. A proposta de revisão da Lei 9.610/98 pretende modificar a proteção aos direitos do autor, o acesso do cidadão ao conhecimento e a segurança jurídica ao investidor.

Big Brother da Junta Comercial
O acesso às informações e serviços da Junta Comercial do Estado de São Paulo está mais simples. O órgão criou o Jucesp Online, sistema permite o acesso a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas. O serviço oferece acesso gratuito a documentos e fichas cadastrais. Para acessar: www.jucesp.fazenda.sp.gov.br

Prata da casa
O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da ConJur, recebeu no  dia 28 de maio passado o título de doutor Honoris Causa em Humanidades da Universidade Paulo Freire, na Nicarágua. Trata-se de uma homenagem por sua atividade na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil e América Latina.

Encariocou
Mineiro de nascimento, o advogado Décio Freire foi condecorado com o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. Na solenidade, estiveram presentes 500 convidados do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Freire é sócio diretor de Décio Freire & Associados.

Nova sede 1
O Instituto Innovare ganhou sua primeira sede, inaugurada na segunda-feira (14/6), no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o ministro Marcio Tomaz Bastos, a ministra do STF, Carmem Lucia, e o ministro do STJ César Asfor Rocha.

Nova sede 2
A Justiça Federal em Jales (SP) também comemora uma nova sede na Rua Seis, 1837. A inauguração será na sexta-feira (18/6), às 17h. O presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad, estará presente. Atualmente, a vara possui mais de sete mil processos em tramitação.

Nova sede 3
Por último, e não menos importante, o TRT-15 inaugura também nesta sexta-feira a sede própria do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. O prédio fica na Rua Afonso Taranto, 105, no bairro Ribeirânia. A solenidade começa às 11h.

Fux no Iasp
O ministro Luiz Fux, do STJ, é o convidado do mês do Iasp. Na sexta-feira (18/6), Fux falará sobre a reforma do Código de Processo Civil, durante um almoço no Hotel Renaissance. Para participar: (11) 3106-8015 ou  iasp@iasp.org.br.

Para a cabeceira
O professor José Ricardo Cunha lançou o livro Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição. A obra traz uma discussão entre profissionais da FGV Direito Rio sobre a Justiça e suas amplas e complexas relações com a sociedade brasileira.

Mais cabeceira
O advogado Alexandre Atheniense fará noite de autógrafos na Escola Superior de Advocacia (OAB-SP), na sexta-feira (18/6). Recentemente, ele lançou o livro Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros. Atheniense é especialista em Tecnologia da Informação. O evento começas às 18h, no Largo da Pólvora 141, Liberdade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2010, 9h58

Comentários de leitores

1 comentário

Evo Morales promulga o quarto poder na Bolívia

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Um famoso professor da UFSC, que vê na Constituição boliviana um modelo para a américa latina e para o mundo, deve estar feliz com a notícia.

Comentários encerrados em 25/06/2010.
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