Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

Esse Marco Aurélio! Parente do Collor.

João G. (Funcionário público)

Esse ministro que foi indicado pelo primão, quando presidente, só podia ser contrário. Ainda bem que foi vencido. Deve estar cheio de parentes que serão impedidos de se candidatarem. Mas o triste é que mesmo estas figuras não podendo candidatarem-se vão ajudar seus apadrinhados e depois requisitam algum cargo COMISSIONADO.
Não dá pra nos iludirmos que isto afastará os desonestos, mas que dá uma impedidinha, ah isso dá!

Ficha Limpa

Sargento Brasil (Policial Militar)

Essa medida já vem tardiamente, deveria ter sido tomada há muito tempo. Todo candidato à um cargo consursado no serviço público é submetido à uma avaliaçãoda vida pregressa, por intermédio de uma consulta aos órgãos oficiais, conhecida por ''folha corrida'' e se nela constar que está respondendo processo-crime, mesmo sem estar transitado em julgado, é simplesmente alijado da sua pretenção. Em qualquer empresa de grande porte, o candidato ao quadro de funcionários, é tratado da mesma forma como pessoa desqualificada para tal. Em se tratando de cargo de representação popular nos órgãos públicos, (políticos), que tratarão dos interessses da população, inclusive com o dever de aprovar e destinar erários, por intermédio de votos, TÊM SIM DE SEREM IMACULADOS ANTES DE SE CANDIDATAREM.
Essa medida, é o mínimo que se espera dos dirigentes desta nação. Parabéns TSE, parabéns Brasil, nós, nossos filhos e netos agradecemos esse grande passo para a transparência e grandeza de nossa Pátria.

Um tapa na cara da corja

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Que notícia maravilhosa essa que o TSE propiciou aos cidadãos de bem desse País.
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Os abutres do patrimônio público finalmente sofreram uma pequena derrota.
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Parabéns ao TSE e a cada um dos brasileiros que assinou o anteprojeto de ficha limpa.
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Agora, é Brasil rumo ao hexa !!!

FICHA LIMPA E AS ELEIÇÕES DE 2010

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Balela! Ja imaginaram o numero de ações que irão ingressar da justiça os condenados. Afinal, eles tambem têm os "dereitos adikiridos". É uma questão de isonomia, bolas. O prejuijo será irreparável. A final, é mais uma lei que não será cumprida.

Questão de direito

Bel. Inacio Vacchiano (Outros)

Marcelo Ribeiro esta confundindo pré-requisito com pena.

Ditatura da Opinião Pública

LFCM (Advogado Autônomo)

A decisão prolatada pelo TSE demonstra claramente que atualmente contamos com magistrados que temem a opinião pública e que literalmente atropelam cláusulas pétreas da C.F./88, em especial o art. 5º, LVII, e normas como o art. 15, III, para saírem de “bonzinhos” temendo enfrentar a opinião pública quando o Congresso cria Lei Complementar claramente inconstitucional empurrando para o Judiciário o ônus de vedar tal afronta a cidadania e o Judiciário, cheio de melindres devido a suas péssimas práticas como a morosidade, tenta saná-la acatando tal inconstitucionalidade. Vivemos assim a ditadura da opinião pública que pode nos levar a um caminho perigoso. Existe um preço para se viver em um estado democrático de direito e devemos decidir se o queremos ou não paga-lo, pois chegamos a um ponto em que a lei está retroagindo para prejudicar, algo até então impossível em nosso ordenamento jurídico, mas que agora conta com um grave e aplaudido precedente.

Garantista...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

O mesmo Ministro Marco Aurélio, tão bajulado na semana que passou aqui mesmo no CONJUR por profissionais da área criminal, novamente mostra os motivos de ser tão admirado por esse setor do Direito Pátrio. Irreverências e pesares à parte, excelente notícia para a sociedade a interpretação da Lei Ficha Limpa dada pelo TSE.

NÃO PAÍS DE INCONGRUÊNCIAS, UMA A MAIS NÃO É UM PROBLEMA!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Estamos no país das incongrências e das incontinências.
Ora, por que, então, por AMOR ou, para os menos românticos, por RESPEITO aos PRINCÍPIOS do ART. 37, da CONSTITUIÇÃO, não se admitir mais uma INCONGRUÊNCIA de um PODER, o JUDICIÁRIO, que se constituiria numa INCONTINÊNCIA desse PODER, para afastar das LISTAS ELEITORAIS aqueles que NÃO RESPEITAM ou RESPEITARAM a ÉTICA e os PRINCÍPIOS da MORALIDADE, da LEGALIDADE, da EFICIÊNCIA, da IMPESSOALIDADE ou o da PUBLICIDADE???
Determina o princípio da proporcionalidade que se deve aplicar a norma, o preceito que está mais próximo de fazer realizar algum princípio constitucional que possa melhor EFETIVAR LEGITIMIDADE POLÍTICA e SEGURANÇA para o CIDADÃO.
Assim, Prezados Ministros Marcos Aurélio e Marcelo Ribeiro, CONCEDAM, sem o sentimento de frustração, mais esse deslize constitucional que, no entanto, é BENÉFICO ao POVO, ao CIDADÃO de BEM!
Que se dê, após a incontinência um FLORATIL ao JUDICIÁRIO, mas deixe-o DESLIZAR em DIREÇÃO à RECONSTITUIÇÃO da ÉTICA.
Nenhum CIDADÃO de BEM sairá ferido!
São inúmeras as incongruências com que se vive, mesmo no seio mais profundo do JUDICIÁRIO, então por que, neste caso que INTERESSA à possivel RECONSTITUIÇÃO da ÉTICA, não admitir a INCONTINÊNCIA?
Se, no entanto, a estratégia de V. Exas., sempre brilhantes, foi NÃO PERMITIR a UNANIMIDADE, com o sadio OBJETIVO de deixar registrado o DESLIZE, eu, NÓS, o POVO só lhes temos a agradecer o belo trabalho, porque PERMITIRAM que a LEI da MORALIDADE entre em vigor, embora tenham deixado perpetuado para a HISTÓRIA o exemplo de que, para FAZER-SE CERTO, por vezes tem-se que passar pelo torto.
E a HISTÓRIA os deixará indelevelmente anotados, para que recebam os ENCôMIOS do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO!

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