Consultor Jurídico

Textos de 17 de junho de 2010

Moral eleitoral

Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a ações anteriores à sua edição

Suspeita de fraudes

Nenhum concurso será cancelado, diz diretor-geral da Polícia Federal

Eleição na internet

Google é notificado novamente pelo TSE para informar autores de blog

Eleições 2010

TRE paulista simula votação em Centro de Detenção Provisória

Novo julgamento

Condenação de promotor acusado de estupro é anulada pelo STJ

Retorno prematuro

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes não poderá visitar a família

Propaganda antecipada

TSE recebe mais um pedido para retirar blog pró-Dilma do ar

Instabilidade emocional

TJ paulista nega regime semiaberto para Suzane Richthofen

Barato que sai caro

Usuário que contrata plano de saúde como PJ não pode reclamar à ANS

Greve e salário

Garantias sociais dependem de direito de greve, inclusive de piquetes

Greve na Justiça

TJ paulista promete pedir reajuste de servidores ao Legislativo

Era da tecnologia

Operadores de Direito precisam de treinamento para a era da tecnologia

Mais tempo

STJ prorroga permanência de desembargadores convocados

Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado pelo Plenário do Senado

Reajuste em vencimento

Interessados têm 30 dias para se manifestar sobre fundo de direito

Negativação surpresa

Credor divide com órgão de proteção responsabilidade por aviso a devedor

Relatório do CNJ

Unidades de internação para menores no ES são precárias, apontam juízes

Judiciário moroso

Lentidão da Justiça lidera reclamações na Ouvidoria do CNJ

Mensalão do DEM

Polícia Federal encontra R$ 280 mil enterrados em quintal de promotora

Valor razoável

Inscrição indevida no SPC gera dano de no máximo 50 salários mínimos

Mudança na CLT

Projeto prevê depósito de 50% para ajuizar Agravo em ações trabalhistas

Direito incorporado

Petrobras pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados

Ambiente nocivo

Santander Banespa deve pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio: em busca de um Judiciário aberto para a sociedade

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Evo Morales promulga o quarto poder na Bolívia

Tempo e dinheiro

Suspensa Ação Penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul

Venda direta

Voto de Joaquim Barbosa vai decidir sobre venda de área rural no DF

Às claras

Divulgação de salários de executivos à CVM é analisada pelo STJ

Crescimento sócio-econômico

Crescimento desordenado é consequência de omissão legislativa municipal

"Lavagem do dinheiro"

Africano é condenado a quatro anos de prisão pelo golpe do dólar preto

Eleição 2010

Roberto Livianu é reeleito presidente do Ministério Público Democrático

Caso Vasp

Caso Vasp: Corregedor-geral do Trabalho considera positiva decisão do STF

Liberdade de expressão

Debate eleitoral na internet e em jornais impressos é livre, diz TSE

Sem perdão

Benefícios penais a idosos não podem ser concedidos a quem os ofende

Invasão de privacidade

Inscrição no Serasa não pode impedir que trabalhador seja contratado

Propaganda antecipada

PT pede multa a Serra e suspensão de programa partidário do PSDB

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