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Fraude em concurso

PF prende grupo que fraudava concursos públicos

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16/6) a Operação Tormenta, com o objetivo de prender um grupo envolvido em fraudes em concursos públicos em todo o país. Segundo informações do portal G1, foram expedidos 12 mandados de prisão temporária, 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, três na região de Campinas (SP) e nove na Baixada Santista.

Durante a execução dos mandados, os agentes apreenderam dinheiro, equipamentos para fraude e cadernos de provas nos endereços abordados. “Já encontramos pontos eletrônicos, cadernos de provas, dólares em grande quantidade”, revelou o delegado responsavél pelas investigações, Victor Hugo Rodrigues Alves.

De acordo com o comando da PF em Brasília, a quadrilha envolvida no caso atuava há pelo menos 16 anos na violação de provas. Doze pessoas foram presas. “Quando as investigações se aprofundaram, a gente constatou que estávamos diante de uma grande organização criminosa com pelo menos 16 anos de atuação”, afirmou o delegado.

Os 12 suspeitos de envolvimentoi no esquema serão acusados por formação de quadrilha, violação e sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de documentos públicos. Já os candidatos identificados devem responder por crime de receptação e estelionato. Os candidatos não foram presos porque não são integrantes da quadrilha. “Eles apenas participaram da fraude e serão indiciados por estelionato”, explicou o diretor de Inteligência Policial da PF, Marcos David Salem.

Investigações
De acordo com o G1, a PF iniciou as investigações a partir de informações durante a investigação sobre o concurso para agente da PF, em 2009. A partir de fevereiro deste ano, a PF identificou que a quadrilha atuava em todo o país, com acesso aos cadernos de questões antes da data de aplicação das provas. Além do concurso da PF, o grupo teve acesso privilegiado às provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2ª fase/2010) e do concurso da Receita Federal (auditor-fiscal/1994). Segundo a PF, os concursos da Abin e da Anac também estão sob suspeita.

Foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal, pelo menos 26 candidatos que tiveram acesso à prova da OAB e de 41 candidatos que tiveram acesso à prova da Receita Federal. Ainda de acordo com o delegado, a quadrilha cobrava até US$ 50 mil de cada candidato que participasse da fraude no concurso para agentes da PF. “O concurso da OAB eles cobravam R$ 50 mil, já temos conhecimento de que para o concurso para delegado da Polícia Federal eles iriam cobrar US$ 150 mil”, afirmou Salem.

Um empresário dono de uma universidade e um policial rodoviário federal são apontados como os comandantes do grupo. O policial era o responsável por obter o caderno de respostas durante o transporte das provas que era realizado pelo órgão, diz a PF.

No caso do concurso para agente da PF, a investigação revelou que 53 candidatos aprovados na primeira fase foram beneficiados pelo esquema, mas só seis ainda permaneciam no processo de formação do órgão. “Os candidatos começaram a ser aprovados no concurso. Até chegar à academia de polícia [última fase do concurso] só sobraram seis. Eles foram avisados nesta quarta-feira (16/6), foram indiciados e afastados da academia policial”, afirmou Salem.

No concurso realizado em 1994 para a Receita Federal, os candidatos foram impedidos de assumir os cargos por suspeitas de fraude já na época de realização das provas. Cerca de 16 anos depois, as indenizações pleiteadas pelos beneficiários da quadrilha que não assumiram já somariam R$ 123 milhões, diz a PF. “A investigação evitou o pagamento dessas indenizações e garantiu a economia dos recursos do Estado”, afirmou Alves. O delegado ainda afirmou que a quadrilha iria receber parte dessas indenizações, caso a Justiça tivesse determinado o pagamento.

De acordo com a PF, o grupo atuava por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para conhecimento antecipado das provas. O grupo atuava também no repasse de respostas aos candidatos por meio de ponto eletrônico durante a realização do concurso e indicava uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato. A PF afirmou que a quadrilha também falsificava documentos e diplomas exigidos nos concursos quando o candidato não possuía a formação exigida.

O delegado, Victor Hugo Rodrigues Alves, não divulgou os nomes para não prejudicar os trabalhos. Todas as provas reunidas serão analisadas no decorrer da investigação.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, receberá na quinta-feira (17/6), às 9h30, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que fará um relato da Operação Tormenta. Ophir Cavalcante foi o responsável pela denúncia à PF, no dia 2 de março último, dos indícios de fraude  detectados pela entidade em Osasco (SP) por ocasião da aplicação em todo o país da prova prática (segunda fase) do Exame de Ordem, dia 28 de fevereiro. Aquela fase da prova, com apoio unânime do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, foi anulada dia 7 de março e reaplicada para todo o país no dia 18 de abril. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2010, 14h13

Comentários de leitores

5 comentários

Escândalo

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Evidente que o Diretor Geral da PF não vai querer anular concurso da PF. Não vai pagar este mico.
Na verdade, este é um episódio que não cabe apenas dizer "o MP, Juiz , etc" já estão sabendo.
É preciso demitir todos os candidatos que entraram na PF, RECEITA E OAB pelas portas dos fundos.
A situação, no meu entender, não é tão simples assim como quer demonstrar o Diretor da PF.
Em tese, o que parece é que temos delegado da PF que não deveria estar lá e nem tem condições para tal. Auditor da Receita que não tem condição para estar onde esta.
A imprensa noticiou que no último concurso para agente federal, onde tinham 200 vagas, 50 CANDIDATOS TERIAM ENTRADO NO ESQUEMA FRAUDULENTO.
E o Direito Geral da PF diz que está tudo sob controle.
Está parecendo o caso do Secretário de Segurança Nacional, Romeu Tuma Jr. que, quando a casa caiu, disse: "ninguém me tira daqui".
Deixar agentes públicos atuarem em seus cargos, em razão de aprovação FRAUDULENTA em concurso público é inaceitável.

Escândalo

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Evidente que o Diretor Geral da PF não vai querer anular concurso da PF. Não vai pagar este mico.
Na verdade, este é um episódio que não cabe apenas dizer "o MP, Juiz , etc" já estão sabendo.
É preciso demitir todos os candidatos que entraram na PF, RECEITA E OAB pelas portas dos fundos.
A situação, no meu entender, não é tão simples assim como quer demonstrar o Diretor da PF.
Em tese, o que parece é que temos delegado da PF que não deveria estar lá e nem tem condições para tal. Auditor da Receita que não tem condição para estar onde esta.
A imprensa noticiou que no último concurso para agente federal, onde tinham 200 vagas, 50 CANDIDATOS TERIAM ENTRADO NO ESQUEMA FRAUDULENTO.
E o Direito Geral da PF diz que está tudo sob controle.
Está parecendo o caso do Secretário de Segurança Nacional, Romeu Tuma Jr. que, quando a casa caiu, disse: "ninguém me tira daqui".
Deixar agentes públicos atuarem em seus cargos, em razão de aprovação FRAUDULENTA em concurso público é inaceitável.

2 dos 41 são servidores da Receita Federal

Ricardo, aposentado (Outros)

O bom é saber que 2 dos 41 fraudadores são ex-TTN, hoje com o pomposo nome de Analistas Tributários da Receita Federal, apesar de se tratar de uma carreira auxiliar e de apoio, com a remuneração absurda de R$ 7.500,oo iniciais e mais de R$ 10.500,00 em final de carreira, para tirar xerox, carregar processos de um lado para outro, contar mercadorias apreendidas, etc e tal.
São eles: Marco Antonio Di Luca e Julia Ecila Mattos Di Luca.
Obs: a mãe do Marco Antonio (Darcy Di Luca) tbm consta da relação dos 41 fraudadores . . .
Basta contatar o Sindicato dos Analistas Tributários para confirmar, o Sindireceita.
A pergunta que se faz é se não há mais ex-TTN no rol . . .

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