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Ecos da Asafe

STJ afasta juízes e desembargadores de Mato Grosso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (16/6), pelo afastamento de dois desembargadores e dois juízes investigados na Operação Asafe, da Polícia Federal, por venda de sentenças. Apenas o ministro Ari Pargendler foi contra o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que preside o inquérito. A informação é do site Olhar Direto.

Foram afastados os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, o juiz eleitoral Eduardo Jacob e o juiz Cirio Miotto, convocado da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A decisão afasta Stábile da presidência do TRE-MT e do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Stábile e Jacob já tinham pedido afastamento do TRE-MT. Os desembargadores e juízes são citados em interceptações telefônicas e em depoimentos prestados à Polícia Federal, que investiga o caso de venda e intermediação de sentenças.

Ao votar pelo afastamento dos juízes e desembargadores, a ministra mencionou 14 casos em que a Polícia Federal aponta venda de sentenças, como publicou recentemente a revista Consultor Jurídico. De acordo com o site RD News, a ministra Nancy Andrighi fez questão de ressaltar que há indícios fortes sobre a efetiva ocorrência dos fatos gravíssimos. E que, por isso, é necessário o afastamento dos quatro magistrados mesmo antes a conclusão do inquérito, que ainda não se transformou em ação penal. Eles devem ficar provisioramente longe dos cargos. A Polícia Federal cumpriu busca e apreensão na casa dos quatro durante a Operação Asafe.

A investigação do caso foi determinada pela ministra Nancy Andrighi e apontou “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças. A apuração começou, em 2006, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso. O inquérito judicial que apura o caso corre em segredo de Justiça. Os crimes investigados são de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente, esta semana, as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2010, 18h16

Comentários de leitores

1 comentário

judiciário investigando...

daniel (Outros - Administrativa)

Bem, judiciário investigando, instaurando inquérito, decretando afastamento de ofício e depois julgando, isto tudo viola o estado democrático de direito e a separação de funções.
Os fatos são graves, mas é preciso respeitar a Constituição FEderal.

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