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Mensagem em outdoor

Justiça Eleitoral multa vereador em R$ 10 mil

O vereador de São Bernardo do Campo Admir Ferro (PSDB-SP) foi multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez puniu o parlamentar pela colocação de dois outdoors com mensagens do Dia das Mães, nos quais apareciam a foto, o nome e o cargo de vereador. Ferro já havia sido multado pelo mesmo motivo em maio.

Cortez, ao fundamentar a sentença, citou as decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada. Ele afirma também que há evidências de propaganda dissimulada, que ocorre por meio de mensagens indiretas, como a felicitação às mães pela data.

Fatos que agravaram a situação, segundo a decisão, foram que “o vereador é pré-candidato, houve divulgação de material com expressivo conteúdo pessoal e cargo político, com destaque da foto, nome e cargo; a utilização em ano eleitoral, na base eleitoral do representado; meio de divulgação não habitual, veiculado além da data referida; e divulgação que implica em gastos elevados que podem comprometer o equilíbrio da disputa”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2010, 20h31

Comentários de leitores

2 comentários

Sinceramente, não dá pra entender!

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Esse vereador é multado em 10.000,00 por colocar uma placa que poucas pessoas irão ver... enquanto o Presidente Lula, em discurso transmitido pela TV, além de várias pessoas na "platéia", faz propagando antecipada para o cargo da Presidência, e é multado em 5.000,00.

PERÓBA NELE!!!

Manente (Advogado Autônomo)

PERÓBA NELE!!!
PODERIA CHAMAR-SE ADMIR PAU!!!

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