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Fronteira desenhada

Europa busca nas leis freio para imigração

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A notícia de que Barcelona, na Espanha, proibiu o uso da burca em estabelecimentos municipais, como prédio da prefeitura e cartórios, reanimou um debate nada adormecido: a imigração de árabes para a Europa. Enquanto nos últimos séculos eram os europeus que migravam para os países do então chamado terceiro mundo, nas últimas décadas é a Europa que tem de lidar com o caminho inverso. A polêmica em torno do uso ou não da vestimenta muçulmana é apenas a ponta de um iceberg no continente europeu, que já há alguns anos estuda medidas para conter a invasão ilegal e promover a integração dos imigrantes legais.

Semana passada, a Itália anunciou um novo pré-requisito para autorizar imigrantes a permanecer no país. Para obter o chamado permesso di soggiorno, o estrangeiro precisará conhecer o mínimo necessário da língua italiana, o suficiente para se virar em território italiano. Esse conhecimento será comprovado a partir de um teste aplicado pelo próprio governo. A prova começará já em dezembro e dela só ficam livres crianças, idosos e pessoas com alguns tipos de deficiência.

O anúncio foi feito quase simultaneamente ao da Inglaterra, que começa a aplicar o teste já no meio do próximo semestre. Maridos e mulheres, companheiras ou companheiros de cidadãos ingleses interessados em permanecer no país terão de se submeter ao teste. Ou seja, se uma estrangeira casar com um inglês, precisa saber falar inglês para obter autorização para morar na Inglaterra. Em ambos os casos, o teste assim como a necessidade de permissão para morar no país é dispensável para qualquer cidadão da União Europeia.

A prova já recebeu críticas de que dificultará a imigração para os países. Bingo. Essa é justamente a sua proposta, declarada abertamente pela rainha Elizabeth e pela secretária do departamento do governo britânico responsável por imigração e pela Polícia, o Home Office. Theresa May afirmou que morar no Reino Unido é um privilégio e, por isso, devem haver mais barreiras para o estrangeiro que lá quer se estabelecer. O conhecimento mínimo necessário da língua é fundamental para a integração, ressaltou.

O seu pé no meu sapato

O problema da imigração começou a preocupar a Europa na década de 1970, quando começaram a ser adotadas medidas para conter a onda de imigrantes. Dados da União Europeia mostram que, em 2003, mais de 3% dos moradores de países da UE eram estrangeiros. Os números, no entanto, estão muito longe da realidade, já que a maior parte vive na Europa ilegalmente. No Reino Unido, em 2007, com população de menos de 60 milhões, o número oficial de pessoas que chegaram para viver pelo menos um ano lá foi de 577 mil.

Em épocas de crise econômica como a que atinge a Europa atualmente, o problema da imigração tende a ficar mais em evidência e, consequentemente, o combate se torna mais ostensivo. Na Inglaterra, o governo tenta reduzir o número de novos imigrantes no país de centenas de milhares para dezenas de milhares. Para tanto, estuda mudanças práticas nas regras de imigração, além do teste de inglês. Até dia 30 de junho, algumas dessas propostas estão abertas para consulta pública na internet. Outra discussão também aberta para os britânicos opinarem é a maneira de deportar crianças que estão ilegalmente no país. Hoje, elas ficam detidas assim como os adultos até o momento de embarcar.

Em 1999, a União Europeia decidiu aprovar uma política comum de trocas de informações sobre a onda de imigração. Em 2004, um programa foi aprovado abrangendo metas para o período de 2005 a 2010. Desde então, a comunidade, junta, adota medidas para diminuir o número de imigrantes ilegais nos países europeus.

Estranho vizinho

Além de reduzir a imigração, um dos principais desafios dos países europeus é promover a integração dos estrangeiros com os nativos. Tarefa inglória quando se pensa que a maioria dos imigrantes é de origem árabe e, portanto, com língua e costumes bastante diferentes dos europeus. Na Itália, porta de entrada dos imigrantes árabes para a Europa, a falta de integração é visível a olhos nus e o ciclo vicioso gerado é aparentemente intransponível. Quanto mais são publicadas notícias de crimes cometidos pelos árabes ilegais no país, mais o preconceito inunda o italiano e mais os imigrantes se marginalizam. Na legislação penal italiana, um dos agravantes previstos é quando o crime é cometido por imigrante ilegal.

A questão da burca, vestimenta muçulmana que cobre todo o rosto da mulher, entra no pacote de estranhamentos de um povo com o outro. Além de Barcelona, a França também já proibiu o seu uso nas salas de aula. Em Barcelona, o motivo é a proibição do anonimato. Por isso, vale também para o uso de capacete e máscaras de esqui, por exemplo, nos estabelecimentos públicos. O uso da burca também é pauta na Bélgica, Holanda, Itália, Dinamarca e Reino Unido.

Comunidades muçulmanas bradam que as medidas violam a liberdade de religião em países democráticos e dificultam a integração. Os países que proibiram, por outro lado, rebatem com a necessidade de identificar as pessoas nas ruas e a violência que o uso da burca pode ser para uma mulher. O assunto ainda não foi de todo esgotado e, em breve, pode ir parar nas cortes de Justiça da União Europeia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2010, 13h08

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