Consultor Jurídico

Textos de 16 de junho de 2010

Posse simultânea

TRT-2 promove posse simultânea de 24 desembargadores

Celular é um perigo

Protógenes nega que tenha vazado informações da Satiagraha

Paralisação no Judiciário

STF nega reclamação dos servidores de SP e confirma que greve é ilegal

Mensagem em outdoor

Justiça Eleitoral multa em R$ 10 mil vereador de São Bernardo do Campo

Novas funções

Projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça de Pernambuco é aprovado

Estados produtores

Divisão de royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é contestada no STF

Pedido de vista

Julgamento sobre crédito presumido de IPI é suspenso pela segunda vez

Contribuição sindical

Estrutura sindical brasileira vive às custas de uma máquina de fazer dinheiro

Ecos da Asafe

Pleno do STJ decide afastar juízes e desembargadores de Mato Grosso

Reforço no quadro

Lei que cria 100 cargos de procurador no Banco Central é sancionada

Pulseira e tornozeleira

Lei que autoriza monitoramento eletrônico de condenados entra em vigor

Greve do Judiciário

Servidores da Justiça paulista decidem manter a paralisação

Indústria do frango

Brasil Foods processa revista ConJur por publicação de artigo

Reforma do CPP

Investigação ineficiente é uma das maiores causas de erros judiciários

Princípio da proporcionalidade

Princípio da proporcionalidade é aplicado pelo Supremo em fuga de menor

Delação premiada

STF decide que mesmo juiz pode atuar em duas fases processuais

Mercado Jurídico

MERCADO JURÍDICO: Especialistas em propriedade intelectual unem escritórios

Conflito no Sudão

Rebeldes do Sudão se apresentam ao Tribunal Penal Internacional

Fraude em concurso

Polícia Federal prende grupo acusado de fraudar concursos públicos

Pró-Dilma

Google tem de fornecer dados do responsável por blog pró-Dilma

Trabalho em creche

Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade, diz TST

Fronteira desenhada

Europa busca nas leis freio para conter onda de imigração

Isonomia fiscal

Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços

Débitos remanescentes

TV Ômega não deve pagar dívidas trabalhistas da TV Manchete

Recurso repetitivo

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

Obrigação subsidiária

Avós pagam despesas alimentícias só se pais não tiverem condições

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Nostra culpa

Greve no Judiciário é resultado de imperfeições dos Poderes

Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio: um juiz que nunca fugiu da responsabilidade republicana

Indústria do frango

Advogado acusado de ofender imagem da Brasil Foods apresenta defesa

Motivo dos mutirões

Por manter presos em escolas do crime, Brasil é denunciado na ONU

Campanha de desarmamento

União não poderá destruir armas de fogo entregues durante campanha

Cartilha fiscal

Manual do Sped Contábil pode ser consultado pela internet gratuitamente

Informações contábeis

Transparência de dados contábeis tem resultado positivo para empresa

Fatos idênticos

Liminar suspende abertura de sindicância contra integrante do MPF-PR

Primeira eleição

Inscrições para o Conselho Nacional de Segurança Pública terminam sexta

Revisão disciplinar

CNJ adia julgamento de juiz acusado de prestar falsa declaração

Terceiro importador

Novo entendimento do Carf não é ilegal ao acumular penalidades

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