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TSE multa PSDB em R$ 10 mil por site contra Dilma

O PSDB foi multado em R$ 10 mil por propaganda negativa contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, segundo a Folha.com. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves aceitou nesta terça-feira (15/6) o pedido de punição feito no início do mês pelo Ministério Público Eleitoral contra os tucanos, por conta do site gentequemente.org.br, cujo conteúdo critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata petista.

O MP alega que o PSDB tem permitido comentários negativos sobre Dilma e positivos a José Serra. A representação foi apenas contra os comentários de terceiros.

O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que irá recorrer ao plenário do TSE. "Achamos que a decisão pode ser alterada pelo Plenário. O argumento é que a multa está sendo imposta por conta de manifestações de internautas. Não é uma manifestação do site", afirmou o advogado.

Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ele foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista.

Segundo Alckmin, a parte editorial do site não tem propaganda eleitoral. "O internauta pode dar a sua opinião da forma mais livre possível. Não podemos imaginar um cenário de vida pública que as pessoas não podem se manifestar."

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2010, 20h14

Comentários de leitores

2 comentários

A lei é para todos.

Willson (Bacharel)

Certo! A lei é para todos. Vamos ver se agora alguns festejados ministros do TSE entendem isso.

A multa do TSE...

Zerlottini (Outros)

Será que a AGU vai defendê-los também? Ou isso é só privilégio do Mula e sua cadelinha amestrada? Ela poderia fazer parte do elenco do livro "Pantaleão e as Visitadoras" - como passeia essa mulher! Será que é com o $$$ dela? Ou nós já estamos pagando?
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

Comentários encerrados em 23/06/2010.
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