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Dança das cadeiras

Lista de candidatos ao MP-DF está nas mãos de Lula

A lista tríplice de nomes que poderão substituir o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, já está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levou o documento ao presidente nesta terça-feira (15/6). Não há data limite para a escolha.

Bandarra fica no cargo até o dia 2 de julho, quando acaba o seu mandato frente à procuradoria-geral do DF. Depois de quatro anos à da instituição, Bandarra deixa o cargo em meio a um escândalo que associou seu nome à corrupção na administração do governador cassado José Roberto Arruda. No início do mês, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, abrir procedimento disciplinar contra ele para apurar mais detalhes sobre o caso. Mas, por cinco votos a sete, o Conselho também decidiu mantê-lo no cargo durante as investigações.

Integram a lista encaminhada ao presidente Lula, por ordem decrescente de mais votados, o promotor Carlos Alberto Cantarutti (176 votos), a procuradora Eunice Pereira Amorim Carvalhido (155) e o promotor Diaulas Costa Ribeiro (133). Eles foram selecionados em eleição interna com a participação de 350 integrantes do Ministério Público do DF.

Se até o próximo dia 2 de julho o substituto de Bandarra ainda não tiver sido escolhido, a vice-procuradora, Maria Aparecida Donatti Barbosa, assume o posto.

Cantarutti é o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e já está na segunda gestão frente à instituição. Tem o apoio da entidade de classe nacional e de parte do PT e lidera um grupo de oposição a Bandarra.

Eunice é mulher do ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral Hamilton Carvalhido, e tem bom trânsito político no Judiciário. Tem o apoio do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e da chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Diaulas Ribeiro escreveu trabalhos em que defende que não cabe recorrer ao Judiciário para pedir “alvará” para interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo ou outras anomalias congênitas. Em seus trabalhos esclarece quais são as normas técnicas que devem ser preenchidas, a exemplo de relatórios médicos e tempo de gravidez. É também idealizador da Promotoria Pró-Vida, que atua em temas de Direito Médico e do Biodireito. Ganhou fama enfrentando temas tabus, como a troca de sexo para transexuais e a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, além de já ter processado dezenas de profissionais de saúde por erros médicos. Atuou na devolução de pertences de vítimas do acidente com um avião da Gol em 2006. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2010, 18h14

Comentários de leitores

1 comentário

Independência do Judiciário

Tadu (Auditor Fiscal)

A meu ver isto é uma das maiores aberrações deste infeliz país. O poder executivo interferir no Judiciário desta forma, nomeando e escolhendo, a bel prazer do presidente, a pessoa que irá, talvez, amanhã solicitar seja ele processado por transgredir a Lei. Sei que nos países de primeiro mundo esta forma de escolha é a praxe. Tudo bem, mas neles os valores moral, social, político e de caráter são completamente diferentes dos daqui, haja vista o que está acontecendo no Maranhão (greve de fome) e as emissoras de televisão, especialmente o JN, não dão nem uma palavrinha só sobre este total desrespeito à Lei, à moral e a todos os princípios de retidão de comportamento de um homem público. Nem de Jabor ouvi algum comentário sobre este ato de traição.
O Poder Judiciário Brasileiro deveria ser completamente independente dos demais quanto à constituição dos seus funcionários de primeiro escalão, isto é, Ministros, Desembargadores, Procuradores, Promotores e Advogados da União ou Estados, aí sim, seria muito mais confiável, independente e respeitado. É o que penso.

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