Consultor Jurídico

Textos de 15 de junho de 2010

gentequemente.org

PSDB é multado pelo TSE em R$ 10 mil por site contra Dilma Rousseff

Concorrência desleal

Falsificação e consumo de produtos piratas aumentam o desemprego

A partir de agosto

Reajuste de 7,7% a aposentados é sancionado e valerá a partir de agosto

Dança das cadeiras

Lista de candidatos à procuradoria-geral do DF está nas mãos de Lula

Sistema de escolha

Lei sobre escolha de procurador-geral do MP no Amazonas é contestada

Batalha jurídica

PT pede multa a José Serra e suspensão de propaganda do PPS

Paralisação no Judiciário

Servidores da Justiça de SP questionam proibição de greve ao Supremo

Propaganda em questão

Partido questiona distribuição de horário de propaganda eleitoral

Improbidade administrativa

TJ paulista mantém ação civil contra Palocci, acusado de dano ao erário

Reclamação em balcão

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao Supremo

Autonomia na Justiça

Supremo não suspende nomeação de desembargadora do Paraná

Relação de consumo

Cobrança de honorários deve ser julgada pela Justiça comum

Dívida confessada

Pagamento de dívidas com correção espontânea exclui multa moratória

Após Tuma Jr.

Diretor do Departamento de Estrangeiros do MJ também é exonerado

Arestas da lei

Justiça resolveu primeiros impasses da Lei de Recuperação de empresas

Valor líquido

Comissões de venda podem ser pagas com desconto de IPI e ICMS

Pagamento correto

Empregado não deve restituir União após decisão definitiva

Tema consolidado

Medida de segurança pode ser extinta por prescrição, decide STJ

Postos de trabalho

Presidente Lula sanciona leis que criam cargos para TRTs

Discussão paralisada

Processos sobre prescrição de tarifas de energia estão suspensos

Ondas da greve

Greve dos servidores pode atrasar processos em um ano, diz OAB-SP

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio: Em 20 anos, vencido passou a formador de opinião

Teto da mora

Limite de juros para pagamento de atrasados a servidores é de 0,5%

Direito na Europa

Direito na Europa: Advogado que atua em corte internacional está preso

Dia do Trabalho

TSE rejeita representação do DEM contra propaganda eleitoral de Dilma

Novos postos

CNJ aprova criação de cargos para o TRT do Rio Grande do Norte

Acidente com o carona

Quem dá carona só será responsabilizado por acidente se houver dolo

Carta precatória

Carta precatória deve ter prazo inferior ao da data de julgamento

Eldorado dos Carajás

Coronel condenado no caso Eldorado dos Carajás aguarda decisão do STF

Cobrança fiscal

Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

Excesso de zelo

TJ-SP executa remoção compulsória e juiz vai para Itaquaquecetuba

Emissão instantânea

CPF terá emissão instantânea nos Correios e nos bancos

Dia anteriorProcurar por data