Consultor Jurídico

Textos de 14 de junho de 2010

Presunção de culpa

OAB-MT suspende inscrições de advogados acusados de venda de sentença

Guerra Jurídica

Advocacia da União tenta impedir que presidente Lula seja multado no TSE

Advogados paulistas

OAB questiona fim da carteira de previdência dos advogados de São Paulo

Cartel do aço

TRF-1 mantém multa de R$ 52 milhões a CSN, Usiminas e Cosipa por cartel

Mensalão do DEM

PF cumpriu 10 mandados de busca para investigar procurador do DF

Crédito tributário

Contribuinte deve provar que não recebeu cobrança de tributo

Metas do Judiciário

Cezar Peluso anuncia novos programas em aniversário de cinco anos do CNJ

15 minutos

OAB pede ao STF que garanta prerrogativa de sustentação oral

Ocupação do Fórum

Governo do Estado de São Paulo deve intervir em greve no Judiciário

Efeitos na competição

Ato de concentração no exterior se submete a regras brasileiras, diz STJ

Copa de 2014

Brasil tem pacote federal de bondades tributárias para Copa 2014

Consulta eleitoral

Leia o voto de Hamilton Carvalhido sobre aplicação da Lei Ficha Limpa

Opinião popular

Ministério da Cultura abre consulta sobre Lei de Direitos Autorais

Em vigor

Novas regras para as companhias aéreas entram em vigor

Caminho da adoção

Adoção de maiores de 18 anos também precisa de processo judicial

Preservação da história

CNJ discute regras para arquivamento de documentos em tribunais

Greve de servidores

Maioria dos Fóruns em São Paulo funciona normalmente, diz TJ-SP

AGENDA DA JUSTIÇA

AGENDA DA JUSTIÇA: OAB-SP dirá se honorário pode ser pago com cartão

Efeitos concretos

Recurso baseado em lei revogada também deve ter mérito analisado

Dia de leilão

Leiloeiro fica sem comissão quando leilão fracassar, decide STJ

Conduta em aula

Professor acusado de usar termos chulos em aula se livra de justa causa

Direito adquirido

Aposentados conseguem manter benefícios retirados por norma coletiva

Três investigações

Romeu Tuma Júnior é exonerado do Ministério da Justiça nesta segunda

Marco 2.0

Marco Aurélio completa 20 anos de Supremo Tribunal Federal

Período de descanso

Procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias

Mais reforço

OAB-SP vota listas sêxtuplas para vagas nos TRTs de SP e de Campinas

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

Mudança de mentalidade

Nos últimos dois anos, um milhão de pessoas cumpriram penas alternativas

Capital social

Observar integralização do capital social mostra longevidade de empresa

Coisa de mulher

Repórter da ConJur conta em livro histórias de mulheres corintianas

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: OAB-SP criará rede social exclusiva para advogados

Registro audiovisual

Varas Criminais do Rio terão sistema de gravação eletrônica de audiência

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