Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforma eleitoral

TREs querem que desembargador integre comissão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, lamentou a falta de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais na comissão criada pelo Senado para discutir mudanças no Código Eleitoral. "Apesar de a comissão ser formada por grandes juristas, é lamentável que não foi indicado nenhum membro dos TREs, instituições que têm importância fundamental no processo eleitoral", afirmou o desembargador durante a abertura do 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Diante disso, ao retomar os trabalhos no início da tarde, o Colégio decidiu pleitear uma vaga na comissão da reforma eleitoral do Senado, elegendo o desembargador Walter de Almeida Guilherme como representante dos TREs de todo o país. A indicação será encaminhada por ofício assinado pelos 26 presidentes presentes no encontro.

A criação da comissão para propor mudanças no Código Eleitoral brasileiro, editado em julho de 1965, foi anunciada na última terça-feira (8/6) pelo presidente do Senado, José Sarney. Composta por seis juristas, a comissão será presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2010, 2h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.