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Brasil na Copa

Judiciário faz horário especial em dias de jogos

Bate-bola - SpaccaEm tempos de Copa do Mundo, os tribunais superiores funcionarão em horário especial. Nos dias dos jogos da seleção brasileira, a Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte será das 8 às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30. E das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.

As sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Turmas, previstas para o dia 15 de junho, foram canceladas. Para compensar a pausa, a 1ª Turma convocou sessão extraordinária para quarta-feira (16/6), às 9h. Já a 2ª Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira (14/6), às 14h.

O mesmo horário vale para Superior Tribunal de Justiça. Para a próxima terça-feira (15/6), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários. Previstas para começar, regimentalmente, às 14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para às 9h. A 1ª e a 2ª Turma vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente. A 3ª e 4ª Turmas têm o seu início previsto para às 9h30. Já a 5ª e 6ª vão começar às 9h.  O STJ recompensará a redução no horário de funcionamento até 31 de julho de 2010.

O Tribunal Superior de Trabalho também aderiu ao regime especial: das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. No primeiro caso, o atendimento ao público externo ficará antecipado para às 8h na Secretaria Judiciária, nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Cadastramento Processual.  Assim como o STJ, o TST compensará as pausas para os jogos até 31 de julho.

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu seu funcionamento das 12h às 19h para todos os dias de jogos da seleção brasileira. O Conselho Nacional de Justiça terá expediente das será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.

A maiorias dos Tribunais de Justiça do país também vão funcionar em horário especial. No TJ do Rio, não terá expediente nos dias 15 e 25 para desembargadores e servidores acompanherem os jogos do Brasil. As sessões de julgamento que acontecem nessas datas estão sendo transferidas para outras na semana. Em São Paulo, no dia 15, o TJ funcionará das 14h às 19h, e no dia 25, será das 9h às 14h.

Na Paraíba, durante o primeiro jogo da seleção do Brasil, o TJ estará aberto das 7h às 13h. No dia 25, será ponto facultativo. Além disso, a Justiça paraibana fechará as portas no dia 23, véspera do feriado de São João. 

Os TRT de Campinas (SP) e do Maranhão já se organizaram para ver o time do técnico Dunga. Na cidade paulista, o horário de funcionamento interno e externo da Justiça do Trabalho será das 8h30 às 14h30, no dia 15, e das 14h às 20h, no dia 25.

No Maranhão, o trabalho começa mais cedo e termina mais cedo. Na próxima terça-feira (15/6), as varas e o TRT vão funcionar das 7h30 às 14h. Já no dia 25, as portas da Justiça estarão fechadas. A regra vale também para as varas. Caso o Brasil se classifique, no dia 2 de julho, haverá expediente. Nas semifinais, dias 6 e 7 de julho, o expediente será das 7h30 às 14h.    

Os procuradores regionais do Trabalho no Piauí também trabalharão em horários diferenciados. Fixou-se que, excepcionalmente, no PRT em Teresina e na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos (PI), o expediente será das 7h às 13h30, nos dias em que os jogos da seleção brasileira de futebol forem às 15h30. Nos dias em que os jogos ocorreram às 11h, expediente será das 14h às 19h.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2010, 12h58

Comentários de leitores

1 comentário

Cadê todo mundo?

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Isso ninguém critica. Parece mesmo que o interesse público número um no Brasil é a seleção brasileira de futebol...

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