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Códigos em reforma

IBDP debate reformas de códigos de processo

Vitória sediará, na próxima semana, as VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. O evento conta com a presença de renomados especialistas em Processo Civil, como Ada Pellegrini Grinover, Athos Gusmão Carneiro, Humberto Theodoro Júnior, José Manoel de Arruda Alvim Neto, Luiz Rodrigues Wambier e Kazuo Watanabe.

As discussões estarão focadas, nos textos dos novos Códigos de Processo Civil e de ProcessoPenal, ambos em debate no Senado. O Código de Processo Penal já se encontra em processo de discussão no plenário. O relator da matéria é o senador Renato Casagrande. O Código de Processo Civil foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, no último dia 8.

Em Vitória, estarão paresentes membros da Comissão de Juristas que elaboraram a proposta, inclusive o ministro Luiz Fux, que presidiu o colegiado e a professora Teresa Wambier, relatora da iniciativa.

Estarão presentes importantes palestrantes estrangeiros: o professor da Universidade de Florença, Andrea Proto Pisani, discorrerá sobre coletivização dos processos individuais na Itália; o professor argentino Eduardo Oteiza falará sobre as reformas do direito processual sul americano; o professor espanhol Juan Montero Aroca fará sua palestra a respeito da privatização do processo. Também participam do evento o professor da Universidade de Cambridge, Neil Andrews, que  explicará a coletivização dos processos individuais na Inglaterra.

As jornadas terão módulos sobre os seguintes temas: o processo civil nos tribunais superiores; o processo civil aplicado na Justiça do Trabalho; a Fazenda Pública em juízo; e o processo civil aplicado na Justiça Federal.

Serviço
Data: de 21 a 24 de junho
Local: Centro de Convenções de Vitória
Inscrições pelo telefone (61)3345-6233, ou pelo site do IBDP. E ainda pelo email ibep@ibep.com.br

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2010, 0h11

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