Consultor Jurídico

Textos de 11 de junho de 2010

Remuneração de policiais

Deputado quer que PEC sobre remuneração de policiais volte à pauta

Interpretação e Constituição

PGR questiona no Supremo aplicabilidade de Lei Maria da Penha

Direito à intimidade

Comprar lista de dados sobre empregados viola direito à intimidade

Folha de antecedentes

STJ nega Habeas Corpus para advogado acusado de apropriação indébita

Greve no Judiciário

Servidores desocupam Fórum João Mendes, mas expediente fica suspenso

Presunção da inocência

Lei Ficha Limpa ainda pode ser questionada no Supremo

Acompanhamento processual

Informações sobre processo na internet não têm efeito legal

Brasil na Copa

Judiciário faz horário especial em dias de jogos da seleção brasileira

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Medida preventiva

Combate a cartéis será intensificado com criação de Conselho Permanente

Substituição em massa

Tocantins tem um ano para fazer concurso e preencher 35 mil cargos

Lei do Silêncio

Agente policial deve coibir exagero sonoro e promover paz pública

Leis constitucionais

Advogado está se tornando primordial para o processo legislativo

Cobrança coercitiva

Protesto de dívida fiscal fere a honra do devedor para forçar pagamento

15 dias

STJ pacifica entendimento sobre prazo para informar fusões ao Cade

Processo moderno

Celeridade de julgamentos requer modernização da legislação processual

Separação dos poderes

AMB questiona lei que entende interferir no orçamento do Judiciário

Reforma eleitoral

TREs querem que desembargador integre comissão da reforma eleitoral

Acusação infundada

Bradesco deve pagar indenização de mais de R$ 1 milhão a comerciante

Códigos em reforma

Jornadas do IBDP em Vitória debatem reformas dos códigos de processo

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