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Preventiva decretada

Delegado é preso no RN por acusação de corrupção

O delegado Pedro Melo do Nascimento foi preso, na quarta-feira (9/6), depois de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ele é acusado de praticar crimes de concussão, corrupção passiva e coação durante um processo. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, da comarca de Jucurutu (RN).

Os crimes aconteceram há 2 anos, em Jucurutu, quando o delegado era titular da delegacia da cidade. Atualmente, ele faz parte da equipe da Delegacia da Mulher de Natal.

De acordo com as investigações e a denúncia do Ministério Público, oferecida pelo promotor de Justiça de Jucurutu, Alysson Michel de Azevedo Dantas, durante várias ocasiões no ano de 2008, o delegado exigiu pagamentos semanais dos proprietários de bancas de jogo do bicho da cidade. Em troca dos pagamentos, o delegado não prenderia os acusados e nem reprimiria a contravenção.

Segundo o processo, a promotora de Justiça da Comarca em 2008, Luciana Maria Cavalcanti Maciel, requisitou ao delegado a instauração de Termos Circunstanciados que registrassem as contravenções. O delegado não atendeu o pedido do MP, além de ter reunido os bicheiros e solicitado nova quantia para omitir-se em seu dever legal. Consta ainda que, durante a investigação, o delegado ameaçou prender e agredir uma testemunha, caso ela confirmasse as denúncias.

De acordo com a promotora de Justiça, Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart, apesar de o réu poder responder ao processo em liberdade, neste caso, a Lei autoriza a prisão preventiva, pois a conduta de ameaçar testemunha se enquadra no conceito de conveniência da instrução criminal. “Neste caso com o réu em liberdade fica quase impossível apurar a verdade”. Além disso, a promotora explicou também que o delegado foi denunciado em outros processos, o que representa reiteração de crimes, que também autoriza a prisão cautelar. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RN.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2010, 12h11

Comentários de leitores

1 comentário

delegado preso por corrupção

Daniel (Outros)

delegado corrupto ??? não pode ser no Brasil isso

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