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Revisão de processos

Taxa de prisões preventivas no Acre atrai Mutirão

Dono da maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil, o Acre recebeu nesta quarta-feira (9/6) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. A média acreana de detidos preventivamente é de cerca de 50% do total de encarcerados, enquanto a média nacional é de 44%. Durante os próximos 30 dias, serão analisados 4.166 processos. Criado pelo CNJ para dar celeridade a processos e inquéritos de presos provisórios e condenados, o Mutirão já chegou à sua 23ª edição no país.

O Mutirão no Acre será executado por cinco juízes, cinco promotores de Justiça e cinco defensores públicos em estabelecimentos carcerários reunidos em três pólos: Rio Branco/Sena Madureira, Taraucá e Cruzeiro do Sul. O grupo será coordenado pela juíza Celma Santos, da Vara Criminal de Várzea Grande, no Mato Grosso, designada pelo CNJ.

Da equipe, farão parte ainda funcionários do Tribunal de Justiça do estado e dois servidores do Conselho. Excepcionalmente no Acre o grupo será integrado também por representantes da Força Nacional de Defensores Públicos, cujo trabalho será custeado pelo Ministério da Justiça.

Ao participar do início do mutirão, o coordenador do Departa­­mento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerá­rio e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luciano Losekann, disse que um dos objetivos é justamente acelerar o andamento dos processos. Segundo ele, o tráfico de drogas, devido à proximidade da fronteira com a Bolívia, provocou aumento expressivo de prisões. "E chamou a atenção a participação das mulheres — que normalmente são usadas como ‘mulas' (transportam a droga) — nesse crime, que gerou um crescimento de 61% dos encarceramentos femininos", disse.

O crescimento do encarceramento feminino é um tema tão preocupante para o Judiciário que o CNJ decidiu realizar, no próximo dia 15, uma reunião em Brasília para discutir soluções, principalmente em relação à situação de filhos de presas. De acordo com Losekann, do encontro participarão sete juízas de varas criminais e de execução penal de vários estados. O grupo tem caráter consultivo e deverá propor soluções para o problema ao CNJ.

Segundo Losekann, que é juiz auxiliar da presidência do Conselho, a meta é fechar o ciclo de mutirões em todos os estados até 2012. Ele destacou "a elogiável iniciativa dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo de realizar o mutirão por conta própria", um exemplo, para ele, a ser seguido. Desde o início do projeto, em agosto de 2008, 22 estados receberam o mutirão. Distrito Federal e o Amazonas serão os próximos, já no mês de julho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2010, 5h55

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