Consultor Jurídico

Textos de 10 de junho de 2010

Filtro eleitoral

Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2010, decide TSE

Dívida trabalhista

Dias Toffoli do Supremo valida leilão da Fazenda Piratininga da Vasp

Cadeiras vazias

STJ aprova duas listas tríplices de indicados para vagas de ministros

Caneta-revólver

Trancada Ação Penal contra presidente do TRF-3 por posse ilegal de arma

Defesa da classe

Colégio de Seccionais da OAB defende Ophir e critica Peluso

Quinto Constitucional

Advogados têm até dia 21 para concorrer a vaga de ministro no TST

Concorrência e Judiciário

Cade e SDE lançam a cartilha Defesa da Concorrência no Judiciário

Segurança e celeridade

Anteprojeto do Código de Processo Civil concretiza reforma do Judiciário

Trem-bala

Procurador do DF não responderá por contratar serviços sem licitação

Relação de trabalho

Ex-empregado não consegue vínculo com Companhia Energética de São Paulo

Transtornos comportamentais

Pedofilia é doença mental passível de semi e inimputabilidade

Atraso ou cancelamento

Regra da Anac que amplia direitos de passageiros entra em vigor dia 15

Limitação trabalhista

Concessionária de energia é obrigada a contratar diretamente empregados

Marca repetida

Laboratório deve pagar indenização milionária por uso indevido de marca

Mercado de câmbio

STJ restabelece prisão preventiva de doleiro acusado de crime financeiro

Cabo de guerra

Servidores em greve invadem Fórum João Mendes; prazos estão suspensos

Preventiva decretada

Delegado é preso no Rio Grande do Norte por acusação de corrupção

Parte ilegítima

STF arquiva ADI de associação de desembargadores contra regras do CNJ

Caso Ubiratan

TJ-SP manda Carla Cepollina a júri popular por morte de coronel Ubiratan

Comunicação em foco

Julgamento do casal Nardoni rende prêmio de comunicação ao TJ paulista

Estímulo à fuga

CCJ aprova projeto que cria imposto sobre grandes fortunas

Convenção nacional

PRTB pede liminar para convenção nacional no auditório do Senado

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Revisão de processos

Acre recebe Mutirão Carcerário do CNJ para reduzir prisões provisórias

Incentivo ao esporte

Senado aprova Lei Pelé com aumento de repasse de verbas aos clubes

Pensão vitalícia

Incompatibilidade entre leis não pode ser resolvida em liminar

Perseguição policial

União deve indenizar cidadãos por acidente em perseguição policial

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