Consultor Jurídico

Textos de 10 de junho de 2010

Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2010, decide TSE

Dias Toffoli do Supremo valida leilão da Fazenda Piratininga da Vasp

STJ aprova duas listas tríplices de indicados para vagas de ministros

Trancada Ação Penal contra presidente do TRF-3 por posse ilegal de arma

Colégio de Seccionais da OAB defende Ophir e critica Peluso

Advogados têm até dia 21 para concorrer a vaga de ministro no TST

Cade e SDE lançam a cartilha Defesa da Concorrência no Judiciário

Anteprojeto do Código de Processo Civil concretiza reforma do Judiciário

Procurador do DF não responderá por contratar serviços sem licitação

Ex-empregado não consegue vínculo com Companhia Energética de São Paulo

Pedofilia é doença mental passível de semi e inimputabilidade

Regra da Anac que amplia direitos de passageiros entra em vigor dia 15

Concessionária de energia é obrigada a contratar diretamente empregados

Laboratório deve pagar indenização milionária por uso indevido de marca

STJ restabelece prisão preventiva de doleiro acusado de crime financeiro

Servidores em greve invadem Fórum João Mendes; prazos estão suspensos

Delegado é preso no Rio Grande do Norte por acusação de corrupção

STF arquiva ADI de associação de desembargadores contra regras do CNJ

TJ-SP manda Carla Cepollina a júri popular por morte de coronel Ubiratan

Julgamento do casal Nardoni rende prêmio de comunicação ao TJ paulista

CCJ aprova projeto que cria imposto sobre grandes fortunas

PRTB pede liminar para convenção nacional no auditório do Senado

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Acre recebe Mutirão Carcerário do CNJ para reduzir prisões provisórias

Senado aprova Lei Pelé com aumento de repasse de verbas aos clubes

Incompatibilidade entre leis não pode ser resolvida em liminar

União deve indenizar cidadãos por acidente em perseguição policial

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