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Novos ministros

Listra tríplice do STJ será definida na quinta

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolhe, na quinta-feira (10/6), às 17h, as listas tríplices dos concorrentes à vaga da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves. São candidatos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais. O indicado deve somar 17 votos —maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal. 

A escolha dos candidatos para preencher a vaga da ministra Denise Arruda, que começou nesta terça-feira (8), foi prorrogada em razão do impasse repetido em dois escrutínios, quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Ao todo, 48 desembargadores concorrem à vaga de ministro. São sete desembargadores da Região Norte, 15 da Região Nordeste, 17 da Região Sudeste, sete da Região Sul e dois do Centro-Oeste.

Para a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem 22 desembargadores de Tribunal Regional Federal. São oito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede em Brasília), três do TRF-2 (Rio de Janeiro), seis do TRF-3 (São Paulo), três do TRF-4 (Porto Alegre) e dois do TRF-5 (Recife).

Depois da seleção dos nomes, as listas são encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolhera de cada lista um nome  para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes escolhidos pelo presidente são submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2010, 1h54

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