Consultor Jurídico

Textos de 9 de junho de 2010

Greve no Judiciário

Movimento grevista no Judiciário não impede a prestação de serviços

Quarentena relativa

Ex-ministros do TSE podem atuar no tribunal sem cumprir quarentena

Reforma legislativa

Ministério da Justiça e AGU apoiam anteprojeto do CPC entregue a Sarney

Direito ao contraditório

TJ-SP proíbe Alstom de ter acesso ao Inquérito Civil em que é investigada

Greve na USP

Grevistas da USP invadem reitoria para protestar contra corte de ponto

Eleições gerais

TSE decide nesta quinta se a Lei Ficha Limpa vale para as eleições 2010

Execução eletrônica

TJ-RJ e prefeitura fecham convênio para agilizar cobrança de impostos

Licença para matar

Policial atirar em bandido sem justificativa também é crime

Penhora administrativa

Cobrança do fisco peruano gira em torno de “executor” nomeado

Reforço trabalhista

Lula nomeia 24 novos desembargadores para TRT de São Paulo

Ação rescisória

Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer média do mercado

Regra diferente

Prazo de 15 dias em caso de reconvenção não vale na Justiça do Trabalho

Forma pelo conteúdo

STF sinaliza que deve manter adicional a salário de servidores federais

Fim do casamento

Metade dos países da UE terá regra única sobre lei para divórcios

Unanimidade internacional

Legado do ministro, presidente e diplomata Epitácio Pessoa volta a ecoar

Livro Aberto

LIVRO ABERTO: a biblioteca básica do professor Wagner Balera

Escritórios protegidos

Busca e apreensão em escritório sem ordem específica anula as provas

Celular clonado

Vivo consegue reduzir indenização a cliente que teve celular clonado

Assistência Jurídica

Mais de 45 mil advogados prestarão assistência jurídica em São Paulo

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Via inadequada

Mantido bloqueio em conta de empresa para cobrir dívida do Grupo Canhedo

Perda de poder

Câmara discute projeto que tira do MP exclusividade de conduzir inquérito

Execução fiscal

STJ impede substituição de penhora sobre dinheiro por fiança bancária

Falta de cuidado

Prefeitura e dono de cão devem indenizar vítima de ataque

Fora de cena

Presidente do TRE-MT e juiz eleitoral se afastam após operação da PF

Responsabilidade sócio-ambiental

Interesse econômico sem vínculo com o senso ético é um câncer

Falta de provas

Supremo tranca ação contra procurador-regional acusado de estelionato

Novos ministros

Listra tríplice para ministros do STJ será definida na quinta

Decisão infundada

Anulado julgamento de júri que absolveu ré sem respaldo nas provas

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