Toffoli vai liderar comissão de juristas

Durante a primeira sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Penal, nesta terça-feira (8/6), o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que será criada uma nova comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo a Agência Senado, essa comissão será coordenada pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Esta é terceira comissão de juristas com o objetivo de modernizar a legislação brasileira.

A primeira foi criada em 2008 para propor a reforma do Código do Processo Penal. O anteprojeto foi transformado em projeto de lei e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em fevereiro deste ano, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto está em fase de discussão em Plenário.

A segunda comissão foi criada em 2009 com a proposta de alterar o Código do Processo Civil. Coordenada pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão concluiu seus trabalhos e entregará nesta terça-feira (8/6) o anteprojeto, que será então debatido pelos senadores.