Consultor Jurídico

Textos de 8 de junho de 2010

Aposentadoria compulsória

Ministro Eros Grau se despede da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Herança da inflação

Recurso sobre plano econômico de 1990 tem repercussão geral reconhecida

Saco furado

Supremo julga decisão que autorizou adicionais em salários de servidores

Primeira etapa

Anteprojeto do Código de Processo Civil chega ao Senado nesta terça

Indébitos tributários

Contribuinte tem até quarta para adiar prazo de tributos indevidos

Ofensa em rádio

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em rádio

Pressão e recuo

Relator do CPP no Senado promete manter o Habeas Corpus como está

Lista de servidores

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do MP na OAB

Agilidade em julgamentos

TRT de Campinas empossa 16 novos desembargadores nesta terça

Contrato de exclusividade

Advogada de banco com contrato de exclusividade receberá horas extras

Inquérito trancado

Revelar fato sigiloso a quem já tem a informação não configura crime

Situações de emergência

SMS deve ser gratuito para comunicação com polícia e bombeiros

Exame de fatos

Apenas cláusula coletiva não garante estabilidade trabalhista

Cadeira infantil

Norma do Contran para cadeira infantil em veículos é alvo de inquérito

Uso de qualificação

Faculdade deve indenizar professor que teve nome usado indevidamente

Reforma Eleitoral

Toffoli vai liderar comissão de juristas para reformar Código Eleitoral

Relação afetiva

Relação afetiva de casal depois de divórcio não é união estável

Serviços de radiodifusão

Vale Verde deve ser habilitada em concorrência de radiodifusão em Minas

Direito na Europa

Direito na Europa: Para acabar com falsificação, Itália multa consumidor

Greve na Justiça

STJ manda 60% de servidores da Justiça trabalharem durante greve

Pena é o processo

Novas jurisprudência e legislação podem evitar estratégias intimidatórias

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Compra irregular

Diretores são condenados por compra irregular de equipamento hospitalar

Nova direção

Juiz Gabriel Wedy e nova diretoria tomam posse na Ajufe nesta terça

Eleições 2006

MPE pede cassação do mandato do deputado federal Sarney Filho

Concurso com reserva

Candidata passa em concurso como deficiente mas é reprovada em perícia

Liberdade concedida

Justiça confirma liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang

Lei alterada

Aos 20 anos, Lei da Inelegibilidade é alterada pela Lei da Ficha Limpa

Sem terceiros

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Proibição do nepotismo

Publicado decreto que proibe nepotismo na administração pública federal

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