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Caso dossiê

PT quer que Serra explique acusações sobre dossiê

O PT protocolou nesta segunda-feira (7/6) uma interpelação contra o tucano José Serra, pré-candidato à Presidência da República. Segundo informou a Folha de S. Paulo, a ação foi ajuizada no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e pede explicações sobre a declaração de Serra na qual diz que a pré-candidata petista Dilma Rousseff foi a responsável pelo suposto dossiê.

Na quinta-feira (3/6), Serra disse que o PT tem a tradição de produzir dossiês. "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Não tenho dúvidas", afirmou Serra, durante evento na Associação Comercial de São Paulo.

De acordo com os advogados do partido na ação, Igor Tamasuaskas e Pierpaolo Cruz Bottini, as declarações citadas merecem explicações, pois atribuem ao partido determinadas práticas que, a depender do sentido das expressões utilizadas, podem revelar sérias e graves ofensas à sua honra e à de seus filiados.

"A confirmação da autoria das declarações e de seu sentido é fundamental para a tomada de medidas cabíveis diante da eventual constatação do cometimento de crime contra a honra", afirmavam.

Serra, no entanto, não é obrigado a responder o pedido de esclarecimentos do PT. Se achar conveniente, não precisa recorrer ao judiciário e simplesmente ignorar a ação petista.

As sete perguntas feitas pelo PT a Serra

1) O demandado [Serra] confirma ser o autor da afirmação "o PT tem tradição na produção de dossiês" mencionada nas matérias citadas?

2) O que o demandado entende por "dossiê"?

3) O demandado confirma ser o autor da afirmação: "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Não tenho dúvidas, assim como o principal responsável pelo dossiê dos aloprados foi o Aloizio Mercadante e como a principal responsabilidade por dossiês em 2002 foi do Ricardo Berzoini" mencionada nas matérias citadas?

4) A referência à "responsabilidade" dos filiados ao partido demandante [PT] teve o sentido de imputar a eles a efetiva autoria direta --material ou intelectual-- de supostos dossiês?

5) O demandado confirma ter mencionado a repórteres que o partido demandante "teria formado um "bunker" com o objetivo de colher denúncias e informações contra os adversários" e que "o ex-presidente petista Ricardo Berzoini faria parte desse grupo" como noticiado nos periódicos mencionados?

6) O que o demandado entende por bunker?

7) Qual o objetivo do demandado ao prestar as declarações citadas nos itens 1, 4 e 6?

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2010, 19h09

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