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NOTAS CURTAS

Mulher vai ao cartório e descobre registro de morte

Por 

Geiza Martins - Spacca

Uma cidadã de Maracaçume (MA) não concretizou o sonho de casar de papel passado por um motivo: consta no cartório que ela morreu em 1980. A mulher descobriu seu falecimento quando solicitou a segunda via de sua certidão de nascimento. O oficial de registro civil procurou orientação da Promotoria do município para saber como ressuscitá-la. Ele também quer saber se o Ministério Público tem legitimidade para peticionar esse tipo de ação.

Justiça do Trabalho na Record
A Rede Record fará uma série de filmes sobre a Justiça do Trabalho. O presidente do TRT-15 (Campinas), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o presidente da emissora, Alexandre Raposo, assinaram documento que oficializa o convênio entre as duas instituições. O acordo prevê a divulgação de peças de 30 segundos destinados a divulgar o funcionamento do tribunal.

Abre e fecha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou seis decretos que tratam de embaixadas brasileiras. Serão criadas quatro novas: Honiara (Ilhas Salomão), Apia (Samoa), Saint Georges de l´Oyapock, (Guiana Francesa). Lula mandou fechar outras duas: República de Malta e República da Geórgia. Os órgãos brasileiros em Roma e Turquia ficarão com as representações das embaixadas fechadas

Novo comando
Tomou posse como presidente do TJ-PI  o desembargador Edvaldo Moura, na terça-feira (1/6). A desembargadora Rosimar Leite é a nova vice-presidente e a desembargadora Eulália Pinheiro assume a corregedoria do Tribunal. Os planos para a gestão de Moura são acabar com a morosidade da Justiça piauiense.

Calote à brasileira
O não pagamento dos precatórios alimentares foi o tema de um dos trabalhos escolhido como finalista da 21ª edição do Concurso Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, em Caen, na França. O autor é o advogado Luiz Gonzaga de Bem, ex-presidente da OAB-SC. Gonzaga de Bem mostra o caso dos credores alimentares do Poder Público.

Procuram-se músicos
A OAB-SP tem uma banda e busca novos integrantes. A Big Band procura por advogados e estagiários músicos que toquem sax alto, sax tenor, sax barítono, trompete, trombone, bateria e percussão. O grupo musical já conta com 16 músicos e é regido pelo maestro José Antunes da Silva Filho. Os interessados devem procurar o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, pelo telefone 3291-8199.

Direito Notarial e Registral
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Monografia de Direito Notorial e Registral da Anoreg. O primeiro colocado receberá R$ 7 mil e terá publicada sua monografia. O segundo colocado receberá R$ 5 mil, o terceiro R$ 3 mil. As monografias poderão ser enviadas para monografia@anoregsp.org.br até o dia 30 de junho. O título do e-mail deve ser I Concurso de Monografia ANOREG/SP em Direito Notarial e Registral.

Dativos no Paraná
Advogados paranaenses já podem se inscrever no convênio firmado entre a OAB- PR, TJ-PR e o governo do estado para a advocacia dativa. Podem participar profissionais de todo o estado, com inscrição ativa na seccional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2010, 7h02

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