Consultor Jurídico

Textos de 7 de junho de 2010

Crise em Brasília

CNMP abre processo disciplinar contra procurador-geral do MP-DF

Proposta pronta

Anteprojeto do CPC será entregue amanhã ao presidente do Senado

Pauta trancada

Senado deve votar nesta terça-feira novo Código de Processo Penal

Caso dossiê

PT pede que Serra esclareça declarações no caso dossiê

Tributação favorável

Receita Federal publica nova lista com 65 paraísos fiscais

Golpes telefônicos

MPF de Sergipe quer que Anatel facilite acesso a dados telefônicos

Dificuldade de acesso

TRF-3 suspende prazos de processos devido à greve dos servidores

Pedidos idênticos

Supremo nega Habeas Corpus a brasileiro acusado de latrocínio no Japão

Processo digital

OAB de São Paulo ganha registro de certificação eletrônica

Ordem de prisão

Acusada de ser depositária infiel recorre ao STF contra ordem de prisão

AGENDA DA JUSTIÇA

AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo julga denúncia contra presidente do TRF-3

Crime permanente

STJ nega HC para acusada de fraudar a Previdência por 12 anos

Sustentação oral

Pedido na petição da ADI 1.105 é mais extenso do que causa de pedir

Vistoria carcerária

Falta de Defensoria no PR atrasa análise de pedidos de presos, diz juiz

Punição retirada

Ministro Eros Grau suspende multa pessoal a advogada da Caixa

Recurso por fax

É irrelevante folha de rosto em originais de recurso por fax

Assédio moral

Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Nova redação

STJ aprova súmulas sobre penhora, cobrança de crédito e saldo devedor

Ficha suja

Presunção de inocência é fundamento do Direito Penal, não do Eleitoral

Prova em jogo

Projetos de lei sobre exigência do Exame de Ordem dividem senadores

Validade de documento

STJ autoriza Ministério Público a juntar notícia jornalística em autos

Emenda 45

Judiciário passa por um veloz e oportuno processo de modernização

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Papel da Advocacia

ENTREVISTA: Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB

Análise da resposta

TJ-MG suspende obrigação de IstoÉ publicar resposta de ex-prefeito

Culpa concorrente

Município deve pagar aluguel para quem perdeu a casa depois de chuvas

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos

Punição x inadimplência

Senado analisa proposta de parcelar multas de trânsito em seis vezes

Novo comando

Procurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas mineiro toma posse

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