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Recuperação de ativos

Brasil negocia repatriação de R$ 28 milhões da Suíça

Nos dias 8 e 9 de junho, durante o Fórum Global sobre Recuperação de Ativos e Desenvolvimento, em Paris, representantes do governo brasileiro se reunirão com a ministra da Justiça da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, para tratar da repatriação do dinheiro do “propinoduto”, esquema de pagamento de propina a funcionários públicos do Rio de Janeiro por empresas interessadas em benefícios fiscais. Uma parte do dinheiro recebido como propina era depositada em contas de bancos suíços. A fraude foi descoberto em 2002.

De acordo com a Agência Brasil, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Boni Soares, afirmou que o objetivo da reunião com autoridades suíças é fazer com que o processo de repatriação dos recursos ocorra da forma mais rápida possível.

Pelo menos R$ 28 milhões do dinheiro desviado pelo esquema devem ser devolvidos aos cofres públicos brasileiros. Segundo Soares, esse valor corresponde apenas às operações ilegais de transferência de recursos feitas por três brasileiros, já condenados definitivamente pela Justiça da Suíça. O caso, porém, envolve mais dinheiro e quatro brasileiros ainda estão sendo processados na Suíça.

Soares informou que quando o dinheiro for repatriado pelo Brasil, 5% serão repassados ao Fundo das Nações Unidas para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Todos os países-membros da Organização das Nações Unidas podem depositar recursos nesse fundo, seja por contribuição voluntária, seja por repasse diretamente proporcional aos ativos ilícitos recuperados pelo país.

Em regra, a recuperação de ativos ilícitos é dividida entre os países que atuam na investigação dos casos. No entanto, segundo Soares, o Brasil deve ficar com todo o dinheiro do “propinoduto” e a Suíça sinaliza positivamente nesse sentido. “Temos hoje o montante de US$ 3 bilhões bloqueados no exterior, mas trabalhamos diariamente para recuperar esse dinheiro o quanto antes”, concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2010, 15h04

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