Consultor Jurídico

Textos de 6 de junho de 2010

Responsabilidade dividida

Juiz fala sobre guarda compartilhada no canal do STF no YouTube

Recuperação de ativos

Brasil negocia com a Suíça repatriação de R$ 28 milhões desviados

Prisão sem provas

No Afeganistão, processos de prisioneiros talibãs serão revisados

Programa de Intercâmbio

Ministério da Justiça escolhe estudantes para conhecer suas atividades

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Em construção

ENTREVISTA: Daniela Cembranelli, defensora pública-geral de São Paulo

SEGUNDA LEITURA

SEGUNDA LEITURA: A muito questionada e pouco conhecida Justiça Militar

Jogo de interpretação

Reino Unido define prazo de prescrição em processos de consumidor

Quinto constitucional

TJ da Paraíba elabora lista tríplice para escolha de novo integrante

Pretensão punitiva

Súmula do STJ que proíbe a prescrição virtual é retrocesso

Estelionato via correio

TJ paulista alerta sobre golpe de estelionatários via telegrama

João e Maria

Mudança de sexo não deve constar em novo documento de transexual

Interceptação sem fim

MP contribui com impunidade ao acumular pedidos de grampos telefônicos

Observância das normas

Seminário vai esclarecer Normas Técnicas Brasileiras em São Paulo

Entendimento consolidado

Ministro arquiva HC apresentado contra decisão de Turma do Supremo

Cofres públicos

STF garante indenização a servidora pública demitida durante gravidez

Dia anteriorProcurar por data