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Eleições 2010

Em SP, 8 mil presos estão cadastrados para votar

Por questões de segurança, apenas 8 mil pessoas atualmente no sistema prisional de São Paulo poderão votar nas próximas eleições, de um total de 52,5 mil presos provisórios e 5,5 mil jovens infratores que, segundo levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, teriam esse direito.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, vários fatores analisados pelo TRE e pelas autoridades da Administração Penitenciária e Segurança Pública, principalmente condições de segurança e superlotação das prisões, reduziram o número de presos em condições de votar para 19 mil. Desses, 8 mil se interessaram em votar e preencheram o cadastro para poder escolher seus candidatos nas próximas eleições. O alistamento acabou em 5 de maio.

O TRE terá 73 zonas eleitorais em 118 unidades prisionais espalhadas pelo estado. Segundo a avaliação feita pela Administração Penitenciária, Segurança Pública e o TRE-SP, a maior parte dos detentos eleitores estão em prisões consideradas "tranquilas".

Para estabelecer em quais unidades podia acontecer a votação, o sistema prisional paulista foi classificado em três categorias. A primeira faixa foi tratada como "sem risco algum"; a segunda é a considerada "intermediária", onde há superlotação, mas sem riscos de rebeliões, por exemplo; e, por último, "presídios com antecedentes [de rebelião e violência]".

Por questões de segurança, durante as votações nos presídios paulistas, os mesários serão membros de ONGs com trabalhos voltados para defesa dos direitos dos detentos e direitos humanos.

No total, há quase 177 mil pessoas no sistema prisional de São Paulo (Administração Penitenciária, Segurança Pública e Fundação Casa). Em março, um estudo do Ministério da Justiça apontou que, dos 473 mil presos do país, 152 mil são provisórios e tinham direito de votar.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2010, 12h53

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