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Os destaque na ConJur desta semana

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A notícia sobre a irritação do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, foi manchete na ConJur na quarta-feira e destaque na semana. O ministro tentou impedir Ophir de se manifestar durante um julgamento no conselho. Peluso só concedeu a palavra ao presidente da OAB após manifestações de protesto de vários integrantes do colegiado. Em nota, a Secretaria de Comunicação do Supremo afirmou que "a Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende". (Clique aqui para ler)


Corpo oculto
Outro destaque da revista foi a decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que negou o pedido de arquivamento do inquérito contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e determinou o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal, corte com competência para julgar o senador. O processo apura a ocultação do cadáver de Flávio Carvalho Molina, militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), preso em novembro de 1971 por homens do Exército. (Clique aqui para ler). Chamou a atenção o fato de o Ministério Públicom,  que tem sido um defensor intransigente dos direitos humanos, ser o autor do pedido de arquivamento do processo. 


Provas válidas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou válidas provas colhidas pela Agência Brasileira de Inteligência e rejeitou Habeas Corpus para Kiavashi Joorabchian e Nojan Bedroud e negou o pedido de nulidade das provas na Ação Penal que os dois respondem por lavagem de dinheiro na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A notícia também foi destaque na semana. (Clique aqui para ler)


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 217,9 mil visitas. O dia mais acessado foi a segunda-feira (31/5), com 50,5 mil visitas. O texto mais lido, com 7,6 mil acessos, foi sobre o desentendimento entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. (Clique aqui para ler)

A segunda notícia mais lida foi a coluna Notas Curtas, que, entre outras coisas, fala do novo serviço da OAB paulista para facilitar a obtenção de visto dos Estados Unidos para advogados. A coluna também conta que o Ministério da Justiça está recebendo protocolos no estacionamento da Esplanada dos Ministérios. Os usuários receberão um recibo do funcionário do MJ que os atender. (Clique aqui para ler)


AS 10 MAIS LIDAS
►Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ
►Serviço de visto para EUA da OAB-SP começa terça
►Estudantes de Direito enfrentam crise da geração
►CNJ instaura processo administrativo contra juiz
►Juízes estaduais criticam punições em novo CPC
►Bandidos disfarçados de PF assaltam desembargador
►CPC tornará Justiça mais ágil em um ano, diz Fux
►"Judiciário se acha acima do bem e do mal"
►Pela segunda vez, STJ manda anular escutas indevidas
►Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ

ARTIGO DA SEMANA
O advogado Eduardo Mahon critica as espetaculosas operações da Polícia Federal. Em uma das mais recente, a assim chamada Jarupari, o juiz mandou prender 91 pessoas, decisão revogada pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF-1. “Os magistrados não podem simplesmente repetir as conclusões de delegados e promotores para decretar prisões às dúzias. Devem se dar ao trabalho de justificar uma a uma a situação de cada suspeito e não fazer uso do Ctrl+C, Ctrl+V do computador”, escreveu. (Clique aqui para ler o artigo).

COMENTÁRIO DA SEMANA
Mudança na legislação
Sem qualquer cunho político, concordo com a manifestação. A propaganda admitida só em 3 meses é muito pouco A discussão política entre candidatos é útil para ilustrar os eleitores e poderia se estender por mais tempo. Além disso, os candidatos não podem dizer isto, não podem dizer aquilo, têm que medir as palavras, trabalham com camisa de força. Onde fica a liberdade de pensamento? Onde fica a livre avaliação dos eleitores? A legislação tem que mudar, assim de curto tempo e minuciosa como está não pode continuar. Dá um trabalho insano e desnecessário para a prestimosa Justiça Eleitoral, já acometida de incontáveis casos de suma importância para decidir.no complexo pleito eleitoral. Do leitor Hiran Carvalho, sobre a manifestação do advogado-geral da União em relação às restrições à propaganda eleitoral.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2010, 6h42

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