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Comentários de leitores

4 comentários

Soberania Relativa

JFreitas (Delegado de Polícia Federal)

Os Tribunais brasileiros estão certo em suas decisões a respeito do assunto, em questões trabalhistas e outros danos, como por exemplo, causado por acidente de veículo pertencente a uma representação diplomática,cabe o procedimento contra o outro país, porém, em casos de guerra, a soberania é absoluta, pois ao término dela, os acordos de paz já estabelecem os seus termos, as reparações etc. O interessante do citado Tribunal italiano é que se o processo fosse contra a Itália, que afinal, também participou da guerra como aliada da Alemanha, cabendo assim, pedidos de indenizações de cidadãos da Albania, Grecia, França, Malta, Libia, Ucrânia, Russia, Etiópia e até mesmo da Espanha, por danos causados pelos italianos antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Creio que fosse um desses casos, aquele Tribunal rejeitaria. Veremos o que o Tribunal Internacional de Haia decidirá, muito embora, nem todos os paises reconheçam sua jurisdição.

Decisão teratológica

Le Roy Soleil (Outros)

Não acredito no que acabei de lei. A princípio pensei ter acessado, por engano, o anedotário jurídico. Fala sério ... Esse Judiciário italiano é uma comédia ...
Imaginemos que o dito cidadão, supostamente vítima de crimes de guerra, fosse brasileiro, e tivesse acionado o Judiciário aqui do Brasil. E que este tivesse tomado idêntica decisão. Muito bem.
Acionada na Itália ou no Brasil, a Alemanha não cumprirá a decisão judicial. E com toda a razão, porquanto a imunidade de jurisdição é absoluta, em todos e quaisquer casos.
E aí o Judiciário brasileiro faria o que ? Fixaria multa diária (art. 461 do CPC) ?? Isso seria uma comédia ainda maior, mesmo fixando a maior multa imaginável (o céu é o limite), ainda assim, a Alemanha não cumpriria a decisão. E a multa seria executada como ? Me digam, senhores, como ??? O caso é tão exdrúxulo e risível, que dispensa maiores comentários.
Para o País demandado, em tal situação, seria muito mais cômodo fechar a embaixada e os consulados, chamar de volta o seu corpo diplomático, NÃO CUMPRIR A DECISÃO, e ainda por cima impor salvaguardas, ou seja, retaliações econômicas ao país que desrespeitar a imunidade de jurisdição.
Por outro lado, além da imunidade de jurisdição, é certo que o país processante só tem jurisdição nos limites de seu próprio território. Em suma, uma decisão judicial italiana só vale na Itália, uma decisão judicial brasileira só vale no Brasil. Afora isso, a decisão é TERATOLÓGICA.
Demais disso, não se pode esquecer que a Itália foi co-autora da Alemanha nos crimes de guerra. Ou será que já esqueceram de Mussolini, vulgo "Duci" e sua mulher Clara Petatti, fuzilados em praça pública no fim da guerra ?
Decisão teratológica, fruto desse maldito ativismo judicial.

A guerra contra alemães nazistas não acabou!

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 05 de junho de 2010.
Senhor Diretor:
O Estado alemão deve ser punido, sempre punido. O que os nazistas fizeram contra a humanidade são atos IMPERDOÁVEIS. JAMAIS DEVEM SER ESQUECIDOS. SEMPRE LEMBRADOS. A Alemanha e as gerações do pós-guerra devem, sim, INDENIZAR todas as vítimas que requerem indenização.
A minha única dúvida é de "quantum" cada vítima deve ser indenizada.
Como a estúpida Guerra provocada pela Alemanha aconteceu sessenta e cinco anos atrás, o valor da indenização não deve ser superior a $20.000 dólares americanos.
Assim sendo, a Justiça será feita e as vítimas que provocaram a manifestação do Poder Judiciário vão ser reparadas. Isso que é importante.
Aliás, o valor acima pode até ser menor... O importante é o RECONHECIMENTO QUE O ESTADO NAZISTA DA ÉPOCA é culpado e merece punição. NUNCA ESQUECER OS FATOS e com eles OS DIREITOS HUMANOS. Os homens dignos e honrados do Mundo nunca esquecerão o que os alemães nazistas fizeram. A dor é infinita...
O Tribunal de Haia só tem uma solução: condenar o Governo alemão atual a indenizar as vítimas.
Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Bacharel em Direito

A guerra acabou!

Advi (Bacharel - Tributária)

Os países não podem esquecer que a guerra já acabou há 65 anos. Ficar remoendo o passado de nada adianta.
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Se todas as pessoas, ainda vivas, que foram vítimas da Alemanha, começarem a pedir indenizações pelos atos injustificáveis cometidos na guerra, a coisa vai complicar.
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Os alemães, por exemplo, poderão mover ações de indenização contra a Inglaterra pelas cidades (que só possuíam civis) que foram queimadas, em que 80% da população morreu (foi um índice de mortalidade superior, inclusive, ao das bombas atômicas).
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Os japoneses poderão pedir indenizações pelas bombas atõmicas lançadas pelos EUA. E os americanos que foram vítimas em Pearl Harbor pedirão, de volta, indenização aos japoneses.
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Que bem isto trará?
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Além disto, não tem prazo de prescrição, não?
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Se isto continuar, vão pedir indenização à França pelos atos de Napoleão, os paraguaios vão pedir indenização ao Brasil pela Guerra do Paraguai, os franceses e ingleses irão pedir mutuamente indenizações pelas guerras que sempre travaram, e a Itália, que começou tudo isto, acabará por indenizar os gregos, os alemães, pelos atos cometidos pelo Império Romano.
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Não dá para levar a sério estas decisões.

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Comentários encerrados em 13/06/2010.
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