Consultor Jurídico

Textos de 5 de junho de 2010

Lei Ficha Limpa

Advogado defende inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Casa própria

Mutirão no TRF-3 pretende resolver conflitos entre a Caixa e mutuários

Licitação para concursos

Empresas acusadas de fraudar licitações para concursos são investigadas

Família moderna

AGU reconhece união homoafetiva pra fins previdenciários

Orçamento participativo

TJ baiano pede colaboração de juízes e servidores para definir gastos

Eleições 2010

Em SP, 8 mil presos estão cadastrados para votar nas próximas eleições

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Fato consumado

Filhos não conseguem anular doação de vacas feita quando pai era vivo

Fronteiras da Justiça

Corte internacional decide se um país pode ser réu no Judiciário de outro

Livre arbítrio

Ensino religioso nas escolas brasileiras tangencia o proselitismo

Vitória de Pirro

Governo de São Paulo volta a ser acionista de 40% da falida Vasp

Contratação de empresas

Autorizada a quebra de sigilo bancário do deputado Vander Loubet

Imagens da Paraíba

Fotografia da Ilha de Areia Vermelha rende 300 ações por direitos autorais

Além da lei

Convênio trará apenas vantagens pecuniárias aos cartórios

Entre amigos

ConJur é condenada de novo por notícia sobre auxílio-voto

Algemas burocráticas

Desembargador tem de insistir para que absolvidos sejam soltos no Rio

Normas societárias

Poder Judiciário é responsável pela execução das normas societárias

Ranking de notícias

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Propaganda partidária

No TSE, Dilma afirma que programa do PT apenas enalteceu o governo

Assinatura eletrônica

Receita prorroga prazos de entrega de declarações com certificação

Sob suspeita

Policiais são investigados por uma série de assassinatos em São Paulo

Lançamento na segunda

Delmanto lança 8ª edição do Código Penal Comentado nesta segunda

Volta às armas

IPH solicita que União devolva armas de valor histórico apreendidas

Nomeação assegurada

STJ determina nomeação de aprovadas em concurso público no MS

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