Textos de 5 de junho de 2010
Lei Ficha Limpa
Advogado defende inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa
Casa própria
Mutirão no TRF-3 pretende resolver conflitos entre a Caixa e mutuários
Licitação para concursos
Empresas acusadas de fraudar licitações para concursos são investigadas
Família moderna
AGU reconhece união homoafetiva pra fins previdenciários
Orçamento participativo
TJ baiano pede colaboração de juízes e servidores para definir gastos
Eleições 2010
Em SP, 8 mil presos estão cadastrados para votar nas próximas eleições
Noticiário Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Fato consumado
Filhos não conseguem anular doação de vacas feita quando pai era vivo
Fronteiras da Justiça
Corte internacional decide se um país pode ser réu no Judiciário de outro
Livre arbítrio
Ensino religioso nas escolas brasileiras tangencia o proselitismo
Vitória de Pirro
Governo de São Paulo volta a ser acionista de 40% da falida Vasp
Contratação de empresas
Autorizada a quebra de sigilo bancário do deputado Vander Loubet
Imagens da Paraíba
Fotografia da Ilha de Areia Vermelha rende 300 ações por direitos autorais
Além da lei
Convênio trará apenas vantagens pecuniárias aos cartórios
Entre amigos
ConJur é condenada de novo por notícia sobre auxílio-voto
Algemas burocráticas
Desembargador tem de insistir para que absolvidos sejam soltos no Rio
Normas societárias
Poder Judiciário é responsável pela execução das normas societárias
Ranking de notícias
RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana
Propaganda partidária
No TSE, Dilma afirma que programa do PT apenas enalteceu o governo
Assinatura eletrônica
Receita prorroga prazos de entrega de declarações com certificação
Sob suspeita
Policiais são investigados por uma série de assassinatos em São Paulo
Lançamento na segunda
Delmanto lança 8ª edição do Código Penal Comentado nesta segunda
Volta às armas
IPH solicita que União devolva armas de valor histórico apreendidas
Nomeação assegurada
STJ determina nomeação de aprovadas em concurso público no MS