Consultor Jurídico

Textos de 5 de junho de 2010

Advogado defende inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Mutirão no TRF-3 pretende resolver conflitos entre a Caixa e mutuários

Empresas acusadas de fraudar licitações para concursos são investigadas

AGU reconhece união homoafetiva pra fins previdenciários

TJ baiano pede colaboração de juízes e servidores para definir gastos

Em SP, 8 mil presos estão cadastrados para votar nas próximas eleições

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Filhos não conseguem anular doação de vacas feita quando pai era vivo

Corte internacional decide se um país pode ser réu no Judiciário de outro

Ensino religioso nas escolas brasileiras tangencia o proselitismo

Governo de São Paulo volta a ser acionista de 40% da falida Vasp

Autorizada a quebra de sigilo bancário do deputado Vander Loubet

Fotografia da Ilha de Areia Vermelha rende 300 ações por direitos autorais

Convênio trará apenas vantagens pecuniárias aos cartórios

ConJur é condenada de novo por notícia sobre auxílio-voto

Desembargador tem de insistir para que absolvidos sejam soltos no Rio

Poder Judiciário é responsável pela execução das normas societárias

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

No TSE, Dilma afirma que programa do PT apenas enalteceu o governo

Receita prorroga prazos de entrega de declarações com certificação

Policiais são investigados por uma série de assassinatos em São Paulo

Delmanto lança 8ª edição do Código Penal Comentado nesta segunda

IPH solicita que União devolva armas de valor histórico apreendidas

STJ determina nomeação de aprovadas em concurso público no MS

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