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NOTAS CURTAS

STF publica decisão de 2006 sobre sustentação oral

Por 

Geiza Martins - Spacca

O Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta sexta-feira (4/6), uma decisão de maio de 2006. Nela, consta que sustentação oral depois de voto do relator afronta o devido processo legal. O acórdão define como inconstitucional o disposto no artigo 7º, inciso IX, do Estatuto da Advocacia da OAB. A publicação veio três dias depois do desentendimento sobre a matéria entre os presidentes do STF, Cezar Peluso, e da OAB, Ophir Cavalcante, em uma sessão do CNJ .

Supremo em Veneza
O STF está participando da comemoração do aniversário de 20 anos da Comissão de Veneza, na Itália. A delegação brasileira fica em Veneza até domingo (6/6). O combate ao terrorismo é um dos temas que serão discutidos no encontro. A Comissão reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos.

Felicidade é pop
Está sendo veiculada nas rádios brasileiras uma propaganda pela PEC da Felicidade. Os cantores Rappin Hood e Fafá de Belém mostram seu apoio à emenda. A campanha Movimento + Feliz da Associação Cidade Escola Aprendiz já tem até site com foto da atriz Patrícia Pillar. A mulher de Ciro Gomes usa uma camiseta estampada com a expressão “+ Feliz”. O internauta pode cooperar com tanta alegria e enviar uma foto sua com um sorriso.

Patrícia Pillar - Movimento + FELIZ - Divulgação

FBI brasileiro
A Polícia Federal implantou no Brasil o CODIS. Trata-se de um software cedido pelo FBI à PF que permite a criação de um banco nacional de perfis genéticos. Desde o último dia 20, agentes do FBI estão em Brasília treinando os brasileiros. No total, são 20 peritos criminais, sendo 18 peritos estaduais e dois federais.

Forró dos advogados
Os advogados de Aracaju aproveitaram a véspera do Corpus Christi, na quarta-feira (2/6), para dançar. A OAB-SE promoveu o VII Grande Forró dos Advogados. O evento se tornou uma tradição na capital sergipana e atrai advogados, estudantes, operadores do Direito e familiares. O mexe-mexe contou com as bandas Forró Maior, Lourinho do Acordeon e Zé Tramela.

Nova publicação
O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial agora conta com a Revista de Direito Empresarial e Recuperacional. A publicação faz um debate sobre a prática jurídica empresarial nos últimos anos.

Nova TV
Enquanto isso, a Rede LFG investe em uma televisão via internet. Na terça-feira (1/6), foi lançado a TVLFG. A empresa promove cursos de atualização voltados para advogados.

Advocacia também é cultura
O escritório L.O Baptista lança, na segunda-feira (7/6), o livro Viajando pelo Brasil, de Sérgio Rossetti, organizado pelo advogado Luís Olavo Baptista.  O lançamento acontece no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Na ocasião, será entregue o Prêmio Marta Rossetti Batista de História da Arte e Arquitetura.

Seleção de estágio
Estão abertas, até dia 11, as inscrições para a seleção de estagiários para compor o quadro do TJ-MA. Há vagas nas áreas de Direito, História, Enfermagem, Pedagogia e Serviço Social. Os futuros advogados disputarão 17 vagas.

[Foto: Patrícia Pillar - Movimento + FELIZ - Divulgação]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2010, 18h53

Comentários de leitores

1 comentário

vergonha total o STF ...

daniel (Outros - Administrativa)

vergonha total o STF demorar quatro anos para publicar uma decisão e apenas o fez por interesse corporativista.
Aliás a decisão do STF foi meramente corporativista ao julgar que sustentação oral depois do voto do relator viola a ampla defesa. Ora, em nada viola, exceto a vaidade do relator que não quer ser questionado pela parte na sustentação oral.

Comentários encerrados em 12/06/2010.
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