Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reincidência contumaz

Lula é multado pela quinta vez propaganda irregular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, durante evento do Dia do Trabalho. A conclusão é do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitora, que aplicou multa de R$ 7,5 mil ao presidente. Foi a quintamulta aplicada ao presidente pelo mesmo motivo. Os valores somados das multas chegam a R$ 37,5 mil.

O pedido de multa foi apresentado pelo partido Democratas (DEM) que solicitava também punição à beneficiada Dilma Rousseff e à Central Única dos Trabalhadores  (CUT). O ministro Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente Lula por considerar que a primeira parte de seu discurso caracterizou a propaganda irregular.

De acordo com o DEM, na festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT em São Paulo, Lula promoveu a candidatura de Dilma, ao dizer que deixará a presidência da República com  a consciência do dever cumprido, mas sabendo “que ainda falta  muito por fazer neste país porque a gente não consegue consertar os erros de quinhentos anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento”.

Em relação à pré-candidata, o ministro entendeu que que para avaliar se o discurso foi caracterizado por propaganda antecipada seria necessário que o autor da representação apresentasse prova do que foi dito e como foi dito, o que não foi feito.

Já no caso da CUT, o ministro afirmou que a organização de um evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza, por si, propaganda eleitoral. “Se, eventualmente, algum dos presentes desvirtua o propósito do encontro, não são seus organizadores que devem responder pelo desvirtuamento, mas quem se aproveitou da oportunidade para ferir a legislação eleitoral”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RP 98696

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2010, 20h58

Comentários de leitores

12 comentários

VERDADEIROS COMENTÁRIOS

Themistocles (Advogado Autônomo)

OS COMENTÁRIOS JÁ DIZEM TUDO SOBRE A INSISTÊNCIA DO CHEFE MAIOR DO PAÍS EM CONTINUAR DESCUMPRINDO AS LEIS. SE JÁ ESTÃO NA QUINTA MULTA, PORQUE O STE NÃO TOMA OUTRA PROVIDENCIA, JÁ QUE AS INSIGNIFICANTES MULTAS NÃO ESTÃO ADIANTANDO. INDEPENDENTE DE PARTIDOS, AS LEIS ESTÃO AÍ PARA SEREM CUMPRIDAS, QUERIA VER SE NO LUGAR DE R$7.500,00 FOSSE 7.500.000,00 TALVEZ PENSASSEM MELHOR ANTES DE COMETER ILÍCITOS ELEITORAIS. "TUDO PELO PODER"

VERDADEIROS COMENTÁRIOS

Themistocles (Advogado Autônomo)

OS COMENTÁRIOS JÁ DIZEM TUDO SOBRE A INSISTÊNCIA DO CHEFE MAIOR DO PAÍS EM CONTINUAR DESCUMPRINDO AS LEIS. SE JÁ ESTÃO NA QUINTA MULTA, PORQUE O STE NÃO TOMA OUTRA PROVIDENCIA, JÁ QUE AS INSIGNIFICANTES MULTAS NÃO ESTÃO ADIANTANDO. INDEPENDENTE DE PARTIDOS, AS LEIS ESTÃO AÍ PARA SEREM CUMPRIDAS, QUERIA VER SE NO LUGAR DE R$7.500,00 FOSSE 7.500.000,00 TALVEZ PENSASSEM MELHOR ANTES DE COMETER ILÍCITOS ELEITORAIS. "TUDO PELO PODER"

VERDADEIROS COMENTÁRIOS

Themistocles (Advogado Autônomo)

OS COMENTÁRIOS JÁ DIZEM TUDO SOBRE A INSISTÊNCIA DO CHEFE MAIOR DO PAÍS EM CONTINUAR DESCUMPRINDO AS LEIS. SE JÁ ESTÃO NA QUINTA MULTA, PORQUE O STE NÃO TOMA OUTRA PROVIDENCIA, JÁ QUE AS INSIGNIFICANTES MULTAS NÃO ESTÃO ADIANTANDO. INDEPENDENTE DE PARTIDOS, AS LEIS ESTÃO AÍ PARA SEREM CUMPRIDAS, QUERIA VER SE NO LUGAR DE R$7.500,00 FOSSE 7.500.000,00 TALVEZ PENSASSEM MELHOR ANTES DE COMETER ILÍCITOS ELEITORAIS. "TUDO PELO PODER"

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.