Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ

A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi convidada a participar do projeto Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto às varas criminais e de execução penal em todo o país.

O convite é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o biênio 2007/2009 no projeto RecuperAção, quando atuou junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso em iniciativas voltadas à reinserção social de reeducandos inseridos no sistema prisional de todo o Estado.

Os trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do CNJ terão início pelo Acre, entre 7 de junho e 9 de julho. O convite à participação da juíza, constante do Ofício 544 GP/CNJ, de 24 de maio de 2010, foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

A juíza explicou que o convite, respaldado por pedido feito por juízes auxiliares da nova presidência do CNJ, demonstra que os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Estadual caminham em sentido correto. “O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann foi um dos palestrantes em eventos realizados em Mato Grosso. O fato de ele ter vindo e conhecido in loco nossos trabalhos fortalece nossas ações”, ressaltou a juíza Selma Arruda. 

A juíza também foi convidada a compor a Comissão de Estudos ao Enfrentamento da Mulher Encarcerada do CNJ. Os mutirões carcerários envolvem inspeções nas unidades prisionais, onde serão revisados todos os processos de réus presos. Nessas atividades, ao mesmo tempo em que são desenvolvidas avaliações de projetos locais de reinserção social do reeducando, novas idéias são discutidas para melhorar a qualidade do tempo de encarceramento. A juíza explicou que o próprio juiz titular do processo fará a revisão e que se forem constatadas anormalidades, as providências serão tomadas imediatamente.

A juíza Selma Rosane Santos Arruda ingressou na magistratura em 1996 e desde 2004 é titular da Sexta Vara Criminal de Várzea Grande. Desenvolveu vários projetos quando esteve à frente da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, durante quase um ano, e depois como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 2007 a 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.