Consultor Jurídico

Textos de 4 de junho de 2010

Foro privilegiado

STF tranca inquérito contra Romero Jucá feito sem conhecimento da PGR

Reincidência contumaz

Lula é multado pela quinta vez por propaganda antecipada

Direito de votar

Greve dos servidores da Justiça Eleitoral atenta contra a Democracia

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: STF publica decisão de 2006 sobre sustentação oral

Peneira eleitoral

Lula sanciona Lei da Ficha Limpa, mas aplicação neste ano é dúvida

Agressões e comércio ilegal

Ação contra promotor acusado de agressões e comércio ilegal é mantida

Indústria do Frango

Procuradores repudiam ação da Brasil Foods contra presidente da Abrat

Registro de candidatura

Deputado Sarney Filho consulta TSE sobre coligações partidárias

Novas regras

Planos de Saúde terão que cumprir novas regras a partir de segunda-feira

Espaços urbanos

Crescimento acelerado cria problemas ambientais nos espaços urbanos

Interesse tangencial

Testemunha não precisa ter acesso a autos em segredo de Justiça

Previsão inconstitucional

Eleitor que não fala português não pode ser impedido de votar

Livre convencimento

Juiz não é obrigado a acolher integralmente laudo pericial

Crime permanente

MPF se contradiz ao pedir arquivamento de ação contra Romeu Tuma

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Pagamento de dívidas

Conselho da Justiça Federal libera R$ 362 milhões para pagamento de RPVs

Direito Empresarial

Maiores casos de recuperação judicial do mundo são discutidos em SP

Direito ambiental

Interesse econômico não prevalece sobre a proteção ao meio ambiente

Alcance da lei

Não há limitação de juros para contratos vinculados ao SFH

Paraíba unida

Na Paraíba, Judiciário, MP e advocacia se unem no combate às drogas

Experiência no trabalho

Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe de mutirões carcerários do CNJ

Prisão mantida

STF nega pedido de liberdade a acusados de comércio ilegal de etanol

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