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Corrida eleitoral

Marina Silva não fez propaganda antecipada, diz TSE

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou denúncia do Ministério Público Eleitoral contra Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, por propaganda antecipada.

O MPE entendeu que um banner com a foto de Marina com os dizeres: “Marina é a cara do Brasil” infringiam a lei eleitoral ao fazer apologia à pré-candidata.  O banner foi exibido em evento no dia 11 de maio em que Marina recebeu o título de cidadã honorária do Rio Grande do Norte.

O MPE não questionou a cerimônia nem as manifestações na Assembleia Legislativa a favor da candidata do PV. Segundo Andrighi, o banner, por si só, não responsabiliza a pré-candidata, pois também não há provas de que ela tinha conhecimento prévio de que a peça publicitária havia sido colocada na porta do evento. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2010, 0h04

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