Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Edições atualizadas

Nagib Slaibi lança conjunto de obras na segunda

O desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vai lançar, na próxima segunda-feira (7/6), as últimas edições de quatro obras: Comentários à Lei do Inquilinato, Sentença Cível e Direito Constitucional, de sua autoria, e Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, em que Slaibi e a advogada Gláucia Carvalho são os atualizadores. O evento acontece às 17h30, na Emerj.

O livro Comentários à Lei do Inquilinato, em sua 10ª edição, atualizada de acordo com a Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, tem co-autoria do advogado e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Romar Navarro de Sá. A obra, com 616 páginas, acaba de ser publicada, contendo doutrina e jurisprudência recente sobre a matéria.

Sentença Cível – fundamentos e técnica, que está em sua 7ª edição, também é de co-autoria do advogado Romar Navarro de Sá. O livro apresenta ensinamentos sobre elaboração e questões pertinentes às sentenças cíveis, além de noções básicas sobre teoria geral do processo.

A obra Direito Constitucional, em sua 3ª edição, também está revista e atualizada. São 776 páginas divididas em cinco grandes segmentos: Teoria da Constituição, controle da constitucionalidade em seus diversos aspectos, os direitos e as garantias constitucionais, o Poder Público e a ordem econômica, financeira, social e cultural através dos temas-tópicos mais importantes.

A 28ª edição de Vocabulário Jurídico, de autoria de De Plácido e Silva, publicada no final de 2009, além de trazer novos verbetes jurídicos, contém redação de acordo com a reforma ortográfica da Língua Portuguesa, com 1.514 páginas.

O lançamento das edições acontece no hall dos auditórios da Emerj, às 17h30. O evento é patrocinado pela Escola da Magistratura do Rio, pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e pelo Grupo Editorial Nacional (GEN)/Editora Forense, responsável pela publicação das obras. Com informações do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2010, 11h42

Comentários de leitores

3 comentários

contradição

Eduardo (Advogado Autônomo)

O comentarista abaixo (Sérgio Niemeyer) não tem autoridade para tecer qualquer consideração a respeito da qualidade dos juízes, já que foi um ferrenho defensor da ida de Toffoli para o STF, essa excrescência jurídica..

Tudo isso pra quê?! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De que vale os intelectuais do Direito se esmerarem em atualizar portentosas obras doutrinárias, debruçarem-se sobre conceitos, esmiuçarem a inteligência até os limites conhecidos da razão para transcendê-la e conquistar novos patamares de conhecimento, se os juízes, na hora de aplicar a lei e a doutrina, não seguem nada disso, senão apenas suas convicções pessoais como se as leis foram aquelas construídas exclusivamente em suas mentes, de acordo com sua subjetividade, bastando fornecer seus próprios motivos para que estes se convertam em fundamentos qualificados para tudo?
.
O que é a justiça? D acordo com Kelsen e outros filósofos, a justiça é um valor, nada mais. O acerto dessa resposta afere-se do resultado dos julgamentos pelos tribunais: sempre há uma parte que se considera justiçada e outra, injustiçada, obviamente sob a perspectiva de cada uma delas. Isso é suficiente para demonstrar o caráter volátil e subjetivo do conceito que densifica a ideia de justiça.
.
Por isso, tenho sustentado que o juiz que se apressa em dizer que pauta o exercício de sua função-missão em fazer justiça não passa de um justiceiro. Justiceiros são aqueles que se arvoram no direito de fazer a justiça, conforme sua própria concepção do justo. Juiz, no entanto, é aquele que aplica a lei. A lei posta por outrem, seja ela justa ou não, porque no sistema tripartite, o poder é dividido em três: um faz a lei (Legislativo), outro a aplica conforme os fatos (Judiciário), e o terceiro a executa (Executivo).
.
(CONTINUA)...

Tudo isso pra quê?! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
.
Se não mudar a mentalidade que hoje impera na mente da acachapante maioria dos magistrados brasileiros, escrever livros, artigos, etc. não passará de mero diletantismo do escritor e dos leitores, pois não terão maior utilidade prática.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Comentários encerrados em 11/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.