Consultor Jurídico

Textos de 3 de junho de 2010

Ampliação do debate

AGU critica legislação eleitoral por restringir campanha de pré-candidatos

Extinção em massa

Vara Federal é alvo de reclamação no CNJ por extinguir 68% de ações

Intercâmbio e cooperação

Observatório internacional analisa Cortes Constitucionais latinas

Abuso de poder

Afastado por abuso de poder, prefeito fica no cargo até decisão do TSE

Novas regras

Ministério da Justiça recebe sugestões para o indulto natalino deste ano

Edições atualizadas

Desembargador do TJ-RJ lança conjunto de obras atualizadas na segunda

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Mesa redonda

Programa de conciliação no interior de Minas resolve 70% dos casos

Debate penal

Seminário na OAB-DF discute interceptações telefônicas e defesa

Sem garantia

TST nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Notícia da denúncia

Defesa da honra não se sobrepõe ao direito à informação, define TJ-RJ

Rede inextrincável

STF tem competência para aceitar denúncia contra ex-presidente da Caixa

Gigante da rede

Tendência de monpólio do Google deixa autoridades americanas em alerta

Prazo para defesa

Dono do Jornal Atualidades responderá ação por acusação de extorsão

Ação renovatória

Com nova lei, inquilino tem apenas um mês para contestar despejo

Benefício próprio

Judicialização da política pode conduzir à politização da Justiça

Pensão alimentícia

Deixar de cumprir acordo de pagamento de pensão pode desencadear prisão

Partidos fortalecidos

Exigência de três anos de fidelidade partidária passa pela CCJ do Senado

Dia do Trabalho

Reunião de sindicalistas, por si só, não é propaganda eleitoral

Horário especial

STF altera horário de atendimento ao público nos dias de jogo da Seleção

Corrida eleitoral

Marina Silva não fez propaganda eleitoral antecipada, decide TSE

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