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Óleo no Golfo

British Petroleum será investigada por vazamento

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou nesta terça-feira (2/6) que o Ministério de Justiça iniciou uma investigação criminal para apurar o vazamento de óleo no Golfo do México, que vem ocorrendo desde a explosão no dia 20 de abril da plataforma de petróleo Deepwater Horizon, da empresa British Petroleum (BP). Holder disse que a investigação será bem completa e agressiva e prometeu que os funcionários federais vão processar quem tiver violado a lei. A informação é do jornal O Globo.

“Nós examinaremos de perto as ações daqueles envolvidos no derrame de óleo. Se encontramos alguma evidência de comportamento ilegal, nós seremos extremamente efetivos em nossa resposta”, disse Holder.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que ordenou que Holder fosse ao Golfo para que o vazamento fosse investigado por uma comissão independente, disse que se as leis tiverem sido violadas, as pessoas envolvidas no derramamento de óleo serão processadas.

Holder, que fez o anúncio da investigação durante sua vista ao Golfo, disse que o cenário do local onde houve o vazamento é trágico e devastador. Ele se reuniu com os governadores dos estados de Louisiana, Alabama e Mississippi.

Em maio, um grupo de senadores enviou para Holder uma carta sobre a necessidade de se apurar "a verdade das declarações dadas pela BP ao governo" e sobre a possibilidade de uma investigação criminal e civil para ocorrer paralelamente.

Em resposta à carta, o Ministério de Justiça disse que a investigação criminal já havia começado. “O Ministério de Justiça fará todos os procedimentos necessários para garantir que os responsáveis por este trágico evento serão punidos”, disse o secretário-adjunto de Justiça Ronald Welch.

Nesta segunda-feira (31/5), cientistas e oficiais do governo disseram que o desastre pode causar uma catástrofe ambiental ainda sem precedentes. Segundo o presidente da petroleira BP, Tony Hayward, o óleo pode estar se expandindo numa velocidade maior do que a esperada. E o pior: pode continuar ocorrendo até agosto, já que a solução mais radical para contê-lo fracassou.

Pelo menos 20 milhões galões (76 milhões de litros) e possivelmente 43 milhões de galões (163 milhões de litros) estão escapando por dia desde a explosão da plataforma. Várias espécies, como o camarão, o mexilhão e outros frutos do mar são a fonte de sobrevivência da população local.

No sábado, o diretor de operações da British Petroleum, Dough Suttles, anunciou que a petrolífera fracassou em sua nova tentativa de cessar o vazamento. Diante da pressão do governo e do público, o diretor-gerente da BP, Robert Dudley, disse à CNN: "Iremos redobrar nossos esforços para garantir que o óleo seja mantido longe das praias”. A empresa havia jogado lama e cimento no local de onde escapava o óleo.

Nesta sexta-feira (28/5), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi ao estado de Louisiana, área mais afetada pelo vazamento de óleo e voltou a dizer que todos os custos ficarão a cargo da petroleira BP, dona do poço. Mas, pela primeira vez, o presidente disse que a responsabilidade para solucionar o desastre é do governo federal.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2010, 17h05

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