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Continuará preso acusado de matar prefeito no Rio

Permanecerá preso um dos denunciados pela tentativa de assassinato do prefeito de Rio Bonito (RJ), José Luiz Antunes, ocorrida em agosto de 2006. A defesa do acusado impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da prisão, mas o ministro Eros Grau, relator do processo, indeferiu a liminar. Ao analisar o pedido, o ministro afirmou: "Não tendo, à primeira vista, por configurado o periculum in mora [perigo de demora da decisão capaz de causar dano irreparável], indefiro a liminar".

A defesa recorreu ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. O acusado vai a júri popular por tentativa de homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, ele teria contratado dois homens para executar o prefeito. A defesa contestou a ordem de prisão preventiva, alegando falta de fundamentos para a manutenção da custódia. Questionou também a sentença de pronúncia que determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri. Mas em todas as instâncias, até a chegada à Suprema Corte, o pedido de liberdade provisória foi rejeitado.

O prefeito foi atingido por três tiros, do total de cinco disparados contra ele, quando almoçava em um restaurante da cidade fluminense de Rio Bonito. O prefeito foi socorrido e levado ao hospital.

Após indeferir o pedido de liminar, o ministro Eros Grau solicitou mais informações ao STJ, determinando a remessa posterior dos autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 104.092

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2010, 4h02

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