Consultor Jurídico

Textos de 2 de junho de 2010

Ofício ao presidente

Conamp pede ao presidente Lula indicação do procurador mais votado no DF

Tipificação legal

Supremo terá de decidir se terrorismo é crime no Brasil

Prestação de contas

TRE-SP manda PDT devolver R$ 189 mil e suspende fundo partidário

Excesso de prazo

Juízes estaduais criticam punições previstas em novo CPC

Lesão ao consumidor

Itaú-Unibanco é multado por não avisar sobre riscos de fundos

Óleo no Golfo

Ministério de Justiça dos EUA investiga vazamento de óleo

Decisão certeira

Heranças autoritárias da ditadura são mais preocupantes que Lei de Anistia

21 anos depois

Homem que matou ex-mulher é condenado em Pernambuco depois de 21 anos

Defeito em recursos

Indenização de R$ 150 mil é mantida para ex-jogador do São Paulo

Caso MSI-Corinthians

Provas produzidas pela Abin são válidas e não anulam Ação Penal

Conduta em questão

Políticos representam contra juiz no CNJ por abusos em operação da PF

Mercado Jurídico

MERCADO JURÍDICO: Escritório KLA aposta em negócios com Israel

Exercício da profissão

Relator promete para junho aprovação de PEC do diploma de jornalismo

Recompensa legal

Incidem juros compensatórios em desapropriação de imóvel improdutivo

Novo comando

Desembargador Edvaldo Moura toma posse da presidência do TJ do Piauí

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Confusão nas publicações

OAB-SP pede ao CNJ regra única para intimações de advogados

Fim do privilégio

Câmara analisará fim da cela especial para quem tem curso superior

Altos salários

Correição no TJ-DF aponta pagamentos irregulares a servidores

À espera de informações

Acusado de matar prefeito de Rio Bonito, no Rio, continuará preso

Coleta de opiniões

Agência Senado faz enquete sobre continuidade do Exame de Ordem

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