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Censura digital

Juiz eleitoral manda tirar post do twitter

A Justiça Eleitoral não demorou muito para cair na tentação de querer controlar o que rola no twiter. O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sandro Heleno Soares Santiago determinou que o presidente do diretório estadual do PT, Fábio Novo, retirasse de seu twitter  o resultado de ma pesquisa eleitoral “de consumo interno”.

A legislação eleitoral proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas na Justiça Eleitoral. A questão, no caso, é considerar o twitter, um órgão de comunicação similar à imprensa ou aos sites da internet.

Segundo o portal 180 Graus, a nota dizia: "Silvio Mendes ataca Wilson Martins. É sintomático. Pesquisa de consumo interno indica queda de Silvio e subida de Wilson. 7:00 PM May 19th via web". Sílvio Mendes é o candidato do PSDB e Wilson Martins, o do PSB, que é apoiado pelo PT.

Para a advogada Geórgia Nunes, da assessoria jurídica do PSDB, que entrou com representação contra o PT, a divulgação da pesquisa fere a lei. “Esse tipo de divulgação é uma tentativa de burlar a necessidade de registrar pesquisa, além de influenciar a decisão dos eleitores”. O juiz eleitoral acatou suas alegações.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2010, 7h53

Comentários de leitores

1 comentário

Twiter.

Zerlottini (Outros)

Será ignorância minha, ou isso fere a tal de "liberdade de expressão"? Se bem que, nesta republiqueta de bananas, o PT pode tudo, né... Aos amigos, tudo; aos inimigos, as batatas - ou o rigor da "lei".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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