Consultor Jurídico

Textos de 1 de junho de 2010

Atendimento garantido

TST vai descontar dias parados dos servidores em greve

Pouso livre

VarigLog recebe aval do TJ-SP para prosseguir recuperação judicial

Sustentação oral

Presidentes do Supremo e da OAB se desentendem durante sessão do CNJ

Condenação por tortura

Supremo rejeita HC de servidores públicos condenados por tortura

Caminho racional

Novo CPC tornará primeira instância mais ágil em um ano, diz Fux

Suspeita de infrações

CNJ instaura processo administrativo disciplinar contra juiz federal

Luzes sobre o Judiciário

Judiciário fluminense terá Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010

Novo biênio

Fátima Travassos continua a comandar o Ministério Público do Maranhão

Direito na Europa

Direito na Europa: Tratado que criou corte penal de Haia passa por revisão

Preservação permanente

Ação penal por destruição de floresta é mantida por ministros do STJ

Influência da advocacia

A OAB completa 80 anos na defesa do Brasil e da advocacia

Réu foragido

Homem que matou mulher há 21 anos é julgado à revelia em Pernambuco

Vantagem devida

Amante de padre, que pediu recompensa para não revelar caso, é absolvida

Trabalho externo

Motorista de caminhão pode ter direito a receber hora-extra

Substituição de gerente

Substituto de gerente tem direito a ganhar salário de titular

Diferencial de alíquota

Lei estadual pode prever cobrança antecipada de ICMS sem substituição

Embargo de obra

Ibama pode propor ação para demolição de imóvel em área preservada

Copa do mundo

TRT de RO vai funcionar em horário especial durante jogos da seleção

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça

Força-tarefa

Mutirão de conciliação no TRF-3 resolve metade dos casos de habitação

Abuso de poder

Rosinha Garotinho e seu vice pedem para TSE suspender cassação

Rotina eleitoral

Lula e Dilma são acusados novamente por propaganda eleitoral antecipada

Processo continua

CNJ descarta fraude em concurso para magistrados em Mato Grosso

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Serviço facilita visto de advogado para Estados Unidos

Decisão repetida

Apoio de PT a Roseana Sarney no Maranhão é novamente mantido pelo TSE

Anos de silêncio

Cantor folk processa Led Zeppelin e guitarrista Jimmy Page por plágio

Censura digital

No Piauí, juiz manda tirar nota sobre pesquisa eleitoral do twitter

Operação Navalha

STJ rejeita pedido de acusado para checar situação de bem apreendido

Ponto final

Jurisprudência nova não autoriza revisão de julgados, diz Celso de Mello

Criação da Infovia

Justiça Federal unifica sistema de dados de primeiro e segundo graus

Erário intocado

TJ-BA diz não haver crime em licitações que originaram Operação Navalha

Briga em Marília

Jornalista processa por injúria deputado federal Abelardo Camarinha

Ficha Limpa

AGU recomenda sanção e aponta constitucionalidade de Ficha Limpa

Contribuição paulista

Como provar ingresso de produtos na Zona Franca para ter isenção do ICMS

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