Consultor Jurídico

Textos de 30 de julho de 2010

Eros Grau se aposenta do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda

Candidato do PSTU à Presidência não participará de debate na Band

Fausto De Sanctis será o entrevistado do Roda Vida na segunda-feira

Oficial de Justiça acusado de receber propina pede suspensão de ação

OAB rebate nota de procuradores sobre gravações em presídio

Advogados terão acesso mais rápido a processos relatados por Peluso

Vara Trabalhista homologa acordo da Alcoa de mais de R$ 2 milhões

TRE-MS proíbe jornalista de publicar notícias sobre senador

OAB deve escolher em agosto nomes para compor a lista sêxtupla do TST

TSE inaugura Centro de Divulgação das Eleições em Brasília

Goleiro Bruno é indiciado pelo desaparecimento de Eliza Samudio

Cervejaria ABInbev não consegue registro exclusivo da Budweiser na Europa

TRF-3 arquiva processo de Daniel Dantas contra juiz Fausto De Sanctis

STJ não rediscute caso analisado pelo Supremo Tribunal Federal

Ação penal que apura acidente na Linha Amarela do Metrô deve prosseguir

Plano de saúde deve ressarcir paciente atendido antes do fim de carência

Para valer em 2010, Lei da Ficha Limpa deveria ter saído no ano passado

Júri condena policiais acusados de fazer parte de grupo de extermínio

AGU pede bloqueio de bens de acusados de contratar fantasmas no Senado

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Projeto que cria 17 varas do Trabalho no Sul tramita na Câmara

Inscrições para o Prêmio Anamatra 2010 podem ser feitas até outubro

Decreto disciplina ICMS nas importações entre São Paulo e Espírito Santo

Penas alternativas são eficazes na recuperação de condenados, diz juiz

Tributação monofásica inovou ilegalmente no ordenamento jurídico

Estado tem obrigação de testar novas formas para recuperar débitos

Possibilidade de OAB propor projetos de lei gera polêmica na Câmara

Independência do juiz é tema de fórum promovido no Rio em agosto

Supremo deve decidir casos de eutanásia em HC ajuizado por médico

TJ-RS abre inscrições para seleção pública de oficiais escreventes

Assistência gratuita pode ser pedida em qualquer etapa do processo

Acusado de aplicar golpes de R$ 1 milhão pede liberdade ao Supremo

Novo presidente do STJ será eleito na próxima terça-feira

CNJ vai agilizar a informatização de tribunais doando equipamentos

Lewandowski livra revista Veja de publicar resposta de Roriz

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