Consultor Jurídico

Textos de 30 de julho de 2010

Fim antecipado

Eros Grau se aposenta do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda

Falta de representação

Candidato do PSTU à Presidência não participará de debate na Band

Centro das atenções

Fausto De Sanctis será o entrevistado do Roda Vida na segunda-feira

Acusação de corrupção

Oficial de Justiça acusado de receber propina pede suspensão de ação

Defesa de prerrogativas

OAB rebate nota de procuradores sobre gravações em presídio

Acesso rápido

Advogados terão acesso mais rápido a processos relatados por Peluso

Pauta especial

Vara Trabalhista homologa acordo da Alcoa de mais de R$ 2 milhões

Risco de multa

TRE-MS proíbe jornalista de publicar notícias sobre senador

Vaga da advocacia

OAB deve escolher em agosto nomes para compor a lista sêxtupla do TST

Espaço da imprensa

TSE inaugura Centro de Divulgação das Eleições em Brasília

Próxima fase

Goleiro Bruno é indiciado pelo desaparecimento de Eliza Samudio

O dono da Bud

Cervejaria ABInbev não consegue registro exclusivo da Budweiser na Europa

Novo capítulo

TRF-3 arquiva processo de Daniel Dantas contra juiz Fausto De Sanctis

Pena em questão

STJ não rediscute caso analisado pelo Supremo Tribunal Federal

Cratera em estação

Ação penal que apura acidente na Linha Amarela do Metrô deve prosseguir

Caso de urgência

Plano de saúde deve ressarcir paciente atendido antes do fim de carência

Processo eleitoral

Para valer em 2010, Lei da Ficha Limpa deveria ter saído no ano passado

Motivo torpe

Júri condena policiais acusados de fazer parte de grupo de extermínio

Dinheiro em contas

AGU pede bloqueio de bens de acusados de contratar fantasmas no Senado

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Novas varas

Projeto que cria 17 varas do Trabalho no Sul tramita na Câmara

Direitos Humanos

Inscrições para o Prêmio Anamatra 2010 podem ser feitas até outubro

Extinção dos débitos

Decreto disciplina ICMS nas importações entre São Paulo e Espírito Santo

Prisões falidas

Penas alternativas são eficazes na recuperação de condenados, diz juiz

PIS e Cofins

Tributação monofásica inovou ilegalmente no ordenamento jurídico

Recuperação de débitos

Estado tem obrigação de testar novas formas para recuperar débitos

Nova atribuição

Possibilidade de OAB propor projetos de lei gera polêmica na Câmara

Normas e compromisso

Independência do juiz é tema de fórum promovido no Rio em agosto

Morte assistida

Supremo deve decidir casos de eutanásia em HC ajuizado por médico

Concurso público

TJ-RS abre inscrições para seleção pública de oficiais escreventes

Justiça gratuita

Assistência gratuita pode ser pedida em qualquer etapa do processo

Julgamento em liberdade

Acusado de aplicar golpes de R$ 1 milhão pede liberdade ao Supremo

Eleição na Justiça

Novo presidente do STJ será eleito na próxima terça-feira

Processo eletrônico

CNJ vai agilizar a informatização de tribunais doando equipamentos

Liberdade de imprensa

Lewandowski livra revista Veja de publicar resposta de Roriz

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