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Normas e compromisso

Independência do juiz é tema de fórum no Rio

O fórum “Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal” acontece no dia 6 de agosto, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da região (Emarf).

Às 9h, o desembargador federal Abel Fernando Gomes abre o evento com a palestra "A independência e a Interpretação das Normas como Expressão do Compromisso do Magistrado com a Responsabilidade Institucional". Depois dele, é a vez da juíza federal Ana Paula Veira, titular da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ela tratará das "Garantias da Magistratura e Jurisdição Criminal". A "Disciplina Ética e Operacional do Magistrado Criminal" será tema abordado por Salise Sanchotene, juíza federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre e convocada à Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. O juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espirito Santo coordenará o evento.

Os interessados em participar do fórum podem acessar o site da própria Escola de Magistratura e fazer a inscrição, que é gratuita. Magistrados federais devem se inscrever pelo módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) no site. Já os estudantes de Direito que estiverem presentes no fórum ganham horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Como acontece no Rio de Janeiro, a Seção Judiciária capixaba poderá assistir ao evento por videoconferência. Para tanto, os servidores interessados devem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187 ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br.

O evento integra o cronograma do CAE e faz parte do Curso de Direito Constitucional, promovido também pela Emarf e credenciado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Apóiam a iniciativa o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2010, 6h30

Comentários de leitores

1 comentário

Independência?

Republicano (Professor)

Independência? Em época de CNJ, juízes estão imersos, até o presidente do STF ficou de saia justa pelo presidente da OAB no CNJ. Quando a maioria é silenciosa, vinga a tese da minoria barulhenta. O resto é querer fazer biografia.

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