Eros Grau se aposenta do STF na próxima segunda

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/8) publicará o pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O pedido, feito em maio, só foi aceito agora pela Presidência da República.

A demora aconteceu devido a um pedido do presidente Lula ao ministro. O presidente gostaria de adiar a escolha do próximo ministro do STF o quanto pudesse para não ter de tomar a decisão em meio ao processo eleitoral.

Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto, data limite para permanecer no serviço público. Ele se despediu da 2ª Turma do STF, da qual era presidente, no dia 8 de junho. “Vou conquistar novamente meu anonimato. É óbvio que isso é bom”, disse ele ao Anuário da Justiça 2010 ao comentar a retirada iminente da cena judicial.

O ministro se notabilizou por relatar na corte processos como o que reconheceu a validade da Lei de Anistia e o que determinou a impossibilidade de policiais fazerem greve. Durante votação que consolidou o princípio da presunção de inocência ao afastar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação criminal, seu voto foi seguido por seis ministros.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, em 1963, Eros Grau começou na advocacia no mesmo ano e a exerceu até 2004, quando foi escolhido para o Supremo. Também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2009. É doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, e especialista em Economia e Teoria-Geral do Estado pela entidade. Publicou 11 livros jurídicos.

Foi professor visitante nas Universidades de Montpellier I, do Havre, e Paris I Panthéon-Sorbonne, na França. Também ensinou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, e no curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e lecionou Direito Tributário na Universidade Mackenzie. Foi professor de Direito Econômico do Instituto de Ciências Humanas da Unicamp e ainda ensina a disciplina na USP.

Homem de grande cultura humanística, é autor do romance erótico Triângulo no Ponto. Forçado a viver em Brasília para exercer suas funções no Supremo, Eros Grau tinha, e ainda tem, casa na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, e apartamento em Paris. O que só revela seu bom gosto e seu prazer de viver.  

[Foto: U.Dettmar/SCO/STF]