OAB-SP diz que 300 mil ações estão represadas

Em assembleia na Praça João Mendes, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram pela continuidade da greve, que já dura 92 dias. O movimento deve continuar até, pelo menos, quarta-feira (4/8). A OAB paulista estima que, em três meses de paralisação, cerca de 300 mil processos estão represados. Com 30% de adesão, a paralisação já alcançou a mais longa da história do Judiciário do estado, ocorrida em 2004.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, lembra que os procedimentos forenses, como encaminhamento de processos à audiência e publicações de decisões dos magistrados, dependem do trabalho dos servidores. “A continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam uma resposta rápida da Justiça para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos”, explicou.

Por conta da greve, além dos 300 mil novos processos parados, cerca de 100 mil audiências apresentaram problemas. Além disso, 280 mil sentenças não foram prolatadas ou sequer publicadas.

Para o presidente da OAB paulista, a greve atual tem um perfil diferente da de seis anos atrás. “A anterior paralisou praticamente toda a Justiça. Essa, embora mais longa, tem menor adesão dos servidores, mas nem por isso é menos danosas à sociedade. Em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Dracena, a paralisação é mais intensa, e em outras, como Guarulhos, estão praticamente normalizadas as atividades dos servidores”, informou.

Em 2004, na paralisação mais longa da classe, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram feitas. Os processos represados chegaram a 1,2 milhão.

D’Urso destacou, ainda, que a Advocacia, embora tenha apoiado as reivindicações dos servidores — como reposição salarial de 20,6% e melhorias nas condições de trabalho —, não endossa a greve, por considerar altos os prejuízos causados pelo movimento. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.